Portugal já não é avaliado por nenhuma das três principais agências de rating internacionais com o grau de 'lixo'. A Moody's era a única que ainda mantinha a dívida soberana de longo prazo portuguesa com esta nota especulativa mas esta sexta-feira anunciou a subida de Portugal para o nível Baa3, o primeiro do grau de investimento de qualidade. 

A Moody's assinala ainda que o 'outlook' de Portugal é estável. Esta avaliação da Moody's não poderia chegar em melhor altura para o Governo, quando estamos poucos dias de ser apresentado o Orçamento do Estado para 2019. 

Em abril, a agência de notação financeira optou por não se pronunciar sobre a avaliação do rating português, que se manteve em Ba1, e que tinha sido atribuído em 2014. 

A Moody's foi assim a última das três grandes agências de rating a tirar Portugal do 'lixo'. Algo que a Standard & Poor's fez em setembro do ano passado. Três meses depois foi a vez de a Fitch fazer o mesmo. 

Para a subida do 'rating', a Moody's apresenta duas razões: "a elevada dívida pública de Portugal tem evoluído para uma tendência de queda sustentável, embora gradual, com limitados riscos de reversão", e o "alargamento dos 'motores' de crescimento de Portugal e uma melhoria da posição externa", que "aumentaram a resiliência económica".

A perspetiva estável de Portugal reflete um "equilíbrio dos riscos a nível mais elevado da notação", segundo a Moody's.

Embora uma continuação das condições externas favoráveis possa suportar as previsões da Moody's, uma eventual moderação nas perspetivas de crescimento poderá refletir restrições estruturais na economia.

Além disso, o alcance de um maior excedente primário, que suporte uma queda acelerada do peso dívida, irá enfrentar a pressão para o aumento dos salários públicos e a recuperação de significativos cortes de investimento.

No entanto, a Moody's espera que o compromisso de manter o défice abaixo dos 3% do produto interno bruto (PIB) "permaneça firme", adiantando que as próximas eleições têm um "risco limitado de qualquer reversão significativa de políticas, ajudando a sustentar a tendência gradual de queda da dívida".

A perspetiva estável da Moody's incorpora a visão de que o progresso até ao momento "na restruturação dos maiores bancos reduziu materialmente os riscos" para o país.

Contudo, apesar da capitalização do setor ter melhorado desde 2016, a rentabilidade "permanece fraca com elevados créditos malparados, que estão bem acima da média da UE", o que irá "continuar a pesar na sua capacidade de contribuir mais para o potencial de crescimento da economia".

Segundo a Moody's, uma subida do 'rating' de Portugal poderá acontecer se as sustentáveis melhorias económicas e fiscais forem suficientes para suportar uma aceleração na redução da dívida e aproximá-la da média dos seus pares com notação 'Baa'.

Estas melhorias, prossegue a Moody's, teriam de ser suportadas por uma "robusta implementação de reformas macroeconómicas" de âmbito estrutural, o que aumentaria o seu potencial acima da atual estimativa moderada e ajudaria a compensar os constrangimentos demográficos do país.

Pelo contrário, o 'rating' poderia ficar sobre pressão negativa se houvesse indicações de que o "compromisso do Governo com a consolidação orçamental e com a redução da dívida diminuísse" ou se não viesse a haver "apoio político necessário para medidas fiscais prudentes após as eleições do próximo ano".

Isto, refere a Moody's, "colocaria em risco a sustentabilidade da tendência da dívida pública".

Um crescimento económico mais fraco do que o esperado ou um aumento dos custos dos juros também poderiam levar a uma baixa da notação financeira.

Aliás, "uma reversão das reformas anteriores -- incluindo as reformas das pensões ou do mercado de trabalho -- também pressionaria para baixo a notação do 'rating' de Portugal", conclui.