Execução orçamental: Défice melhorou para 576 milhões até agosto
Melhoria do saldo orçamental é explicada por um crescimento da receita superior ao da despesa.
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Economia Finanças
A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até agosto um défice global de 576 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1.424 milhões face ao mesmo período do ano passado, anunciou o gabinete do Ministério das Finanças, esta terça-feira.
A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa (2,2%), explicou a tutela, "ainda condicionada pelo fim do pagamento dos duodécimos do subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas", acrescentou.
Porém, saliente-se, esta evolução não inclui a despesa de 913 milhões que diz respeito à "injeção de 792 milhões no capital do Novo Banco e ao pagamento de 121 milhões aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos", explica o gabinete de Mário Centeno. Essa despesa será considerada para o défice orçamental em contas nacionais.
Mercado de trabalho ajuda receita
A receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5% até agosto, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,9%), do IRC (11,9%) e IRS (4,4%). "A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social", pode ler-se no comunicado do Fisco ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
Deste modo, a receita fiscal e contributiva "beneficiou" do comportamento do mercado de trabalho, que se refletiu no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social.
Já a despesa das AP cresceu 2,2%, um aumento explicado pelo "aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão", destacou a tutela.
Pagamentos em atraso nos hospitais públicos diminuem 130 milhões
O Ministério das Finanças deu ainda conta de que os pagamentos em atraso caíram 100 milhões face a igual período do ano anterior. A tutela prevê que "esta redução dos pagamentos em atraso se acentue ainda mais nos próximos meses", salientou.
[Notícia atualizada com mais informação às 16h15]
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