POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Caso Infarmed. "Lisboa também pode dizer: 'O Estado sou eu'"
Vital Moreira comenta, no blogue Causa Nossa, a “suspensão” da transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, considerando que o caso vem "pôr a ridículo o anunciado processo de desconcentração da sede de serviços públicos do Estado”.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
Lamentável”. Foi desta forma que Vital Moreira comentou a suspensão da transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde revelada na última sexta-feira, no Parlamento. Na ótica do constitucionalista, a referida “suspensão” é um eufemismo para “cancelamento” e, na sua opinião, o caso revela um “processo iniciado e conduzido de forma pouco responsável”.
Mas não só. “Mostra sobretudo que nenhum serviço público central, uma vez instalado em Lisboa - e quase todos estão lá! - pode depois ser mudado para outras paragens, por mais sentido que faça a deslocalização”, considera Vital, sublinhando existir uma “espécie de direito de propriedade absoluta, insusceptível de expropriação por justa causa”.
“Pelos vistos, os funcionários de cada serviço têm um poder de veto incontornável e os ministros não desejam comprar a ira dos seus funcionários”, acrescenta.
No entendimento do constitucionalista, o caso do Infarmed vem pôr a ridículo o anunciado processo de desconcentração da sede de serviços públicos do Estado”.
“Parafraseando um célebre dito de Luís XIV, também Lisboa pode dizer: ‘O Estado sou eu’!, remata, por fim.
De referir que a eventual transferência da autoridade do medicamento vai agora depender da decisão de uma comissão na Assembleia da República, que vai acompanhar os processos de descentralização dos serviços públicos.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
3
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
4
-
5
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
