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BE indica Helena Pinto para Comissão Independente para a Descentralização
A antiga deputada bloquista Helena Pinto foi o nome indicado pelo BE para a Comissão Independente para a Descentralização, que tem o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.
© Global Imagens
Política Partidos
Fonte oficial do BE adiantou à agência Lusa que, em recentes leis aprovadas na Assembleia da República, foram criados dois grupos de trabalho para os quais os grupos parlamentares têm de indicar elementos.
Assim, os bloquistas decidiram indicar Helena Pinto para a Comissão Independente para a Descentralização e o professor universitário Rui Cortes para o Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional.
A Assembleia da República tem de formalizar a constituição da Comissão Independente para a Descentralização, aprovada na sequência do acordo entre o PSD e o Governo, para avaliar a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.
O organismo de sete especialistas, designados pelo presidente da Assembleia da República, ouvidos os grupos parlamentares, terá até 31 de julho de 2019 para apresentar os vários modelos de desconcentração dos serviços públicos.
De acordo com as breves notas biográficas destes dois nomes enviadas à Lusa, Helena Pinto foi deputada à Assembleia da República, pelo BE, de 2005 a 2015, tendo sido na X legislatura coordenadora do Grupo Parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Em 2013, foi eleita vereadora, pelo BE, à Câmara Municipal de Torres Novas, cargo para o qual foi reeleita nas autárquicas de 2017, sendo ainda dirigente nacional do partido do qual é também fundadora e responsável pela coordenação do seu Grupo de Trabalho Autárquico, que acompanha estas temáticas.
Já Rui Cortes é Professor Catedrático do Departamento Florestal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde fez o seu doutoramento em 1989, sendo diretor do Laboratório de Ecologia Fluvial dessa mesma universidade.
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