O valor das rendas vai voltar a subir em 2019, em 1,15%, mais do que o aumento registado no ano passado e atingindo novos máximos, tendo em conta que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) confirmou, esta quarta-feira, o valor da inflação até agosto.

Segundo os dados divulgados pela agência de estatísticas, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 1,15%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 1,15 euros por cada 100 euros de renda.

Este aumento surge depois de acréscimos de 1,12% este ano, de 0,54% em 2017 e de 0,16% em 2016.

Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

Aplicação da lei

Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

Caso não o pretendam, os senhorios não são, contudo, obrigados a aplicar esta atualização.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objetivo deste mecanismo de atualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.

Inflação desacelerou

O INE confirmou que a taxa de inflação subiu 1,2% em agosto, face ao mesmo mês de 2017, desacelerando face à variação de 1,6% em julho. A inflação subjacente - que exclui a volatilidade dos produtos alimentares não transformados e energéticos - registou uma variação homóloga de 0,6%, quando em julho tinha sido de 1%.

Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que serve para comparar a taxa de inflação entre os países europeus, cresceu 1,3% em termos homólogos, menos 0,9 pontos percentuais face ao mês anterior e inferior em 0,7 pontos percentuais à estimativa do Eurostat para a área do Euro.

[Notícia atualizada com mais informação às 11h42]