Numa altura em que muitos portugueses viajam para o estrangeiro em férias, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou, no Portal do Consumidor, um conjunto de cuidados que deve ter em atenção de modo a não ter “surpresas com a fatura do seu telemóvel quando regressar”.

De acordo com o regulador, é importante ter em consideração alguns aspetos uma vez que as chamadas internacionais são diferentes das chamadas em roaming. “Se fizer chamadas através da sua rede móvel nacional quando se encontrar de visita a um país estrangeiro, estamos perante uma situação de roaming (...) caso esteja no seu país de origem a ligar para um número estrangeiro, trata-se de uma chamada internacional”, pode ler-se no portal.

Neste caso, poderá estar em causa a comunicação fora no Espaço Económico Europeu (EEE), que “é mais cara”, uma vez que o operador estrangeiro “cobra uma determinada quantia ao operador nacional pela utilização da sua rede”.

Por outro lado, se viajar dentro do EEE, “as comunicações realizadas não podem exceder as tarifas que paga com as comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, MMS e das videochamadas efetuadas, esse preço não deve exceder o preço pago pelas comunicações para outas redes nacionais)”, explica o regulador.

Porém, saiba que a operadora poderá aplicar uma política de utilização responsável para “evitar situações de utilização abusiva ou anómala do serviço de roaming”.

Ainda assim, o consumidor deverá receber uma mensagem SMS gratuita com as informações sobre os preços em roaming aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas. Essa mensagem, de acordo com o supervisor, deve incluir:

• informações sobre a política de utilização responsável (PUR) – caso esta seja aplicável – a que os clientes estão sujeitos no EEE e sobre as sobretaxas aplicáveis, caso se verifique que essa PUR foi excedida; 
• um número gratuito para obter informações detalhadas sobre os preços dos SMS, MMS, chamadas de voz e outras comunicações de dados;
• os preços das comunicações nesse país (incluindo IVA);
• a possibilidade de aceder aos serviços de emergência gratuitamente através do 112;
• informações sobre as sobretaxas eventualmente aplicáveis.

Caso tenha dúvidas sobre os preços aplicáveis às comunicações no país onde vai, a ANACOM recomenda que contacte o seu operador. “Caso se encontre fora, poderá ligar para o número indicado na SMS de boas vindas do seu operador”, salienta.

Atenção aos dados móveis

Se o objetivo é mesmo não ter surpresas quando receber a fatura do telemóvel, tenha atenção à opção de dados móveis. “Quando os dados móveis se encontram ligados podem ocorrer débitos resultantes das próprias atualizações das aplicações móveis”, por isso, certifique-se que ativa essa opção apenas quando é necessário.