POUPANÇA NO MINUTO
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ASAE fiscaliza negócios junto às áreas balneares
Foram apreendidas mais de 10 mil unidades de gelados, por uso indevido da menção "artesanal".
© iStock
País Época Balnear
A ASAE, no âmbito da sua operação solstício de verão 2018, tem realizado uma forte fiscalização direcionada aos negócios que desenvolvem a sua atividade junto às áreas balneares, designadamente apoios de praia, empresas de animação turística, atividades marítimo-turísticos e geladarias.
“Como balanço das ações, a nível nacional, foram fiscalizados 446 operadores económicos tendo sido instaurados 75 processos de contraordenação, traduzindo uma taxa de incumprimento de 17% e destacando-se como principais infrações o incumprimento de procedimentos relacionados com o HACCP, a falta de licenciamento/registo ou mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene ou dos relativos a infraestruturas dos estabelecimentos de restauração e bebidas, assim como a falta ou incorreções da lista de preços e o desrespeito pela regulamentação das vendas com redução de preço”, resume a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em comunicado enviado às redações.
A ASAE apreendeu também 10.482 unidades de gelados, por uso indevido da menção "artesanal". No seu total, as apreensões ascendem aos 18 mil euros.
“Verificou-se, ainda, a suspensão da atividade de um apoio de praia pela falta de requisitos de higiene e de uma empresa de animação turística, por inexistência de licença/registo”, informa a ASAE.
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