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Próximo ano letivo arranca mais cedo e turmas vão ter menos alunos
Despacho do Governo define a constituição das turmas no próximo ano letivo.
© Global Imagens
País Educação
O Ministério da Educação informa esta quarta-feira, em comunicado enviado às redações, que no próximo ano letivo 2018/2019, as turmas vão ter menos alunos.
O despacho que determina a redução do número de estudantes por turma, quer nas escolas da rede pública, quer nas escolas particulares com contrato de associação, já foi publicado.
De acordo com o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, esta medida começou "a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos".
Mas no próximo ano letivo, o Governo quer dar "mais um passo, estendendo-se a redução do número de alunos por turma a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico".
Esta medida, sublinha a tutela, "visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica".
Assim sendo, as turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.
Relativamente ao calendário das atividades letivas, o despacho determina a sua aprovação para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de setembro.
Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho.
As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).
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