Nas instituições de ensino superior existem cerca de 150 leitores - professores de línguas vivas que dão aulas de licenciatura e doutoramento - sendo que cerca de 50 poderão ficar desempregados no próximo ano, devido à legislação em vigor, contou à Lusa a leitora Cláudia Ferreira.

Os leitores têm vindo a exigir do Governo a regularização da sua situação profissional e hoje, depois de uma reunião com Pedro Barrias, adjunto do gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estes professores sentiram-se mais confiantes quanto ao futuro.

"Foi-nos prometido pelo adjunto do ministro que até ao final do ano letivo, ou seja até ao final do mês, estaria pronto o documento que resolve a nossa situação", contou à Lusa Cláudia Ferreira, no final da reunião.

O diploma legal em causa define que "quem estiver em situação de ter de abandonar a instituição poderá vincular na categoria de leitor", resumiu a professora, explicando que o decreto-lei só ainda não foi publicado por questões administrativas, já que não existem "grandes questões financeiras envolvidas".

Os leitores distinguem-se dos restantes docentes porque são contratados especificamente para ensinar línguas vivas, como alemão, espanhol ou inglês, e por isso têm um estatuto diferente dos professores universitários que ensinam, por exemplo, latim ou grego clássico.

Os leitores não progridem na carreira, segundo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que foi alterado em 2009 e veio definir que os seus contratos fossem anualmente renovados até a um limite máximo de quatro anos.

O Governo acabou por dar um período de transição de seis anos o que significa que no final do próximo ano muitos desses professores terão de abandonar a instituição, caso não haja uma alteração legislativa.

"A ideia seria que ao longo daqueles anos os leitores fossem integrados, mas as instituições tiveram muito poucas oportunidades para abrir vagas", recordou a professora na Universidade de Aveiro há 20 anos.

Segundo Cláudia Ferreira, Manuel Heitor terá inicialmente prometido que o decreto-lei seria publicado no verão passado, tendo depois remetido a sua publicação para o final de 2017 e, entretanto, terá garantido que no início de 2018 a situação estaria resolvida.

Hoje, quando entregaram a carta aberta ao adjunto do Ministro, este "mostrou-se conhecedor da situação" e "comprometeu-se pessoalmente a considerar este assunto como uma das prioridades do ministério", contou Cláudia Ferreira.

Apesar de o encontro ter "corrido muito bem", os leitores mantêm algumas reservas já que da última vez que foram recebidos no ministério, em outubro do ano passado, "a reunião também foi positiva mas depois não houve resultados práticos", recordou a docente.