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França aprova nova e controversa lei de imigração

Proposta foi aprovada com 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções. Prazos de solicitação de pedidos de asilo são reduzidos e tempos de detenção são aumentados.

França aprova nova e controversa lei de imigração
Notícias ao Minuto

10:08 - 23/04/18 por Pedro Bastos Reis com Lusa

Mundo Macron

A Assembleia Nacional Francesa aprovou uma nova lei de imigração que endurece as regras para a obtenção de asilo.

De acordo com o projeto de lei, os prazos de solicitação de asilo são reduzidos, ao passo que o tempo de detenção a que os imigrantes considerados ilegais podem estar sujeitos duplica. Para além disso, é introduzida uma sentença de um ano de prisão para quem entrar ilegalmente em França.

A lei pretende reduzir de 11 para seis meses a instrução do pedido de asilo, para acelerar a integração. Ao mesmo tempo, visa facilitar a expulsão dos rejeitados, aumentando o período de retenção administrativa para os imigrantes em situação irregular, com o objetivo de tornar mais eficaz as decisões de expulsão.

A proposta foi aprovada com 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções.

Os conservadores republicanos, assim como os deputados do partido de Extrema-Direita Frente Nacional e toda a Esquerda votaram contra.

A direita e a extrema-direita argumentaram que esta lei foi pouco ambiciosa e que as limitações à imigração deviam ser maiores. Já a esquerda considerou esta lei desumana, de acordo com a agência noticiosa France-Presse (AFP).

O presidente francês, Emmanuel Macron, considera que a nova proposta vai acelerar o processo de pedido de asilo. Posição diferente têm a oposição e vários grupos de defesa dos direitos humanos.

A Human Rights Watch afirma que diminuir o prazo nos pedidos de asilo terá um impacto negativo para “os requerentes de asilo mais vulneráveis, os que mais facilmente podem falhar com a data limite”.

O projeto de lei será ainda debatido no senado, em junho. 

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