França aprova nova e controversa lei de imigração
Proposta foi aprovada com 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções. Prazos de solicitação de pedidos de asilo são reduzidos e tempos de detenção são aumentados.
© Reuters
Mundo Macron
A Assembleia Nacional Francesa aprovou uma nova lei de imigração que endurece as regras para a obtenção de asilo.
De acordo com o projeto de lei, os prazos de solicitação de asilo são reduzidos, ao passo que o tempo de detenção a que os imigrantes considerados ilegais podem estar sujeitos duplica. Para além disso, é introduzida uma sentença de um ano de prisão para quem entrar ilegalmente em França.
A lei pretende reduzir de 11 para seis meses a instrução do pedido de asilo, para acelerar a integração. Ao mesmo tempo, visa facilitar a expulsão dos rejeitados, aumentando o período de retenção administrativa para os imigrantes em situação irregular, com o objetivo de tornar mais eficaz as decisões de expulsão.
A proposta foi aprovada com 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções.
Os conservadores republicanos, assim como os deputados do partido de Extrema-Direita Frente Nacional e toda a Esquerda votaram contra.
A direita e a extrema-direita argumentaram que esta lei foi pouco ambiciosa e que as limitações à imigração deviam ser maiores. Já a esquerda considerou esta lei desumana, de acordo com a agência noticiosa France-Presse (AFP).
O presidente francês, Emmanuel Macron, considera que a nova proposta vai acelerar o processo de pedido de asilo. Posição diferente têm a oposição e vários grupos de defesa dos direitos humanos.
A Human Rights Watch afirma que diminuir o prazo nos pedidos de asilo terá um impacto negativo para “os requerentes de asilo mais vulneráveis, os que mais facilmente podem falhar com a data limite”.
O projeto de lei será ainda debatido no senado, em junho.
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