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Venezuela pede à UE que desbloqueie fundos e transações do Estado

Caracas condenou as declarações da chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, sobre a situação na Venezuela e instou os 28 a desbloquear os fundos e transações do Estado venezuelano.

Venezuela pede à UE que desbloqueie fundos e transações do Estado
Notícias ao Minuto

06:13 - 20/04/18 por Lusa

Mundo Crise

"A Venezuela condena energicamente as declarações feitas por Federica Mogherini, em nome da UE, em franca violação dos mais elementares princípios do direito internacional e das disposições de respeito pela soberania, a autodeterminação dos povos e a não ingerência nos assuntos internos dos Estados, estabelecidas na Carta da Nações Unidas", de acordo com um comunicado do Governo de Caracas.

No documento, o ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, instou a Alta Representante da UE para a Política Externa "a realizar as gestões justas e correspondentes para que as instituições financeiras europeias desbloqueiem os fundos e transações do Estado venezuelano, em sinal da independência perante a submissão que têm mostrado relativamente às medidas coercitivas, unilaterais e ilegais da administração de Donald Trump contra a economia e o povo da Venezuela".

Na quinta-feira, Federica Mogherini disse que a UE vê com preocupação e monitoriza, em coordenação com a ONU e outras organizações internacionais, "o impacto social da crise económica, que afeta seriamente a população, incluindo muitos cidadãos europeus residentes no país, e leva à atual migração em massa, que está a levantar problemas às comunidades anfitriãs, particularmente na Colômbia e no Brasil, e à estabilidade regional".

A UE considerou ainda que "a recente decisão do Conselho Nacional Eleitoral de limitar a participação nas eleições locais e regionais aos partidos que apresentem candidatos às eleições presidenciais representa um duro golpe na credibilidade do processo" e que "só irá exacerbar a polarização e criar mais obstáculos a uma solução pacífica".

Para o Governo venezuelano, a UE e os seus Estados-membros dão, "com este tipo de posições, uma nova mostra de lamentável subordinação aos ditames dos Estados Unidos". "Estas ações constituem uma agressão ao povo venezuelano, ao Estado venezuelano e às suas instituições legítimas e soberanas", declarou.

Segundo Caracas, "o sistema eleitoral venezuelano é uma das maiores fortalezas" da democracia venezuelana, "exemplo de avanço do povo na consolidação do seu direito a eleger em paz e sem ingerência alguma de nação ou poder estrangeiro".

"O poder eleitoral venezuelano é um pilar fundamental da pátria venezuelana. A sua eficiência e transparência tem sido reconhecida mundialmente e é referência para muitas nações democráticas, incluindo Estados da UE", sublinhou, na mesma nota.

O Governo explicou que o poder eleitoral "convidou, sem nenhum tipo de limitação, observadores internacionais, especialmente da UE, para que possam dar fé da transparência do processo eleitoral que alguns pretendem questionar antes da sua realização".

As autoridades venezuelanas disseram ainda que apesar das declarações, o Conselho Nacional Eleitoral reiteraram o convite feito a Mogherini para ser observadora internacional nas eleições presidenciais previstas para 20 de maio.

A Venezuela "estará sempre pronta a iniciar um diálogo construtivo com a UE e Estados-membros, a partir do respeito mútuo e do tratamento entre iguais", de acordo com o comunicado.

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