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França apresenta projeto de lei para multar piropos na rua até 750 euros
Projeto de lei apresentado por Marlene Schiappa, secretária de Estado para a Igualdade de Género, irá a votos na Assembleia Nacional.
© Reuters
Mundo Assédio
O governo francês apresentou esta quarta-feira um projeto de lei que tem o intuito de combater a violência sexual e de género. Marlene Schiappa, secretária de Estado para a Igualdade de Género, anunciou o projeto numa conferência de imprensa, onde anunciou que este prevê multas entre 90 a 750 euros para casos de assédio verbal na rua ou nos transportes públicos.
A normativa será votada na Assembleia Nacional antes do verão, de acordo com a mesma responsável, abre assim um novo enquadramento legal para o piropo ou ofensa sexista, que permita às autoridades aplicar sanções por comentários que sejam insultuosos ou ameaçadores.
Em circunstâncias onde existam agravantes, os infratores podem ser obrigados a pagar 1500 euros. No caso de serem reincidentes podem vir a pagar até 3 mil euros, valores que servirão para desencorajar este tipo de comportamento.
O nome do projeto de lei é, precisamente, Schiappa, governante que se diz convencida de que esta lei “servirá como elemento de dissuasão” porque “nunca antes se tinha ouvida falar tanto do assédio na rua”.
A Lei Schiappa prevê, paralelamente, o aumento de 20 para 30 anos o prazo de prescrição de crimes contra menores, principalmente os sexuais, um tempo adicional que se pretende dar às vítimas que possam sofrer de “amnésia traumática”, frequente neste tipo de agressões.
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