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Países ASEAN apelam ao fim do programa nuclear da Coreia do Norte

Os líderes dos países do sudeste asiático e a Austrália apelaram hoje à Coreia do Norte para que ponha fim ao seu programa nuclear e aprovaram um código de conduta para o Mar da China.

Países ASEAN apelam ao fim do programa nuclear da Coreia do Norte
Notícias ao Minuto

10:27 - 18/03/18 por Lusa

Mundo Ásia

Segundo a Associated Press (AP), a cimeira da Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN), que decorre na Austrália, divulgou um comunicado conjunto com o país anfitrião que apela ainda à completa implementação de sanções por parte das Nações Unidas à Coreia do Norte.

O documento, denominado Declaração de Sydney, pede ainda a desmilitarização e aprova um código de conduta para o Mar da China, reclamado, em grande parte, como território nacional pelos chineses e onde o gigante asiático tem exercido o seu domínio de forma crescente.

Os líderes da comunidade ASEAN afirmaram ainda estar a trabalhar numa forma de garantir assistência humanitária à minoria muçulmana rohingya, em fuga de Myanmar (antiga Birmânia) em busca de refúgio, maioritariamente no Bangladesh.

O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, disse que a líder da Birmânia, Aung San Suu Kyi, abordou a questão de forma extensa nos encontros de hoje.

Sobre a Coreia do Norte, o comunicado conjunto da ASEAN e Austrália reitera o apoio dos líderes destes países para uma "completa, verificável e irreversível desnuclearização da Península da Coreia de forma pacífica, assim como iniciativas para estabelecer a paz".

O comunicado intima a Coreia do Norte a "de imediato cumprir com todas as suas obrigações ao abrigo das resoluções do Conselho de Segurança da ONU" e apela à aplicação de sanções por parte dos países das Nações Unidas.

O primeiro-ministro australiano foi mais longe nas afirmações que proferiu em conferência de imprensa, ao afirmar que a comunidade ASEAN e a Austrália afirmaram o seu compromisso numa resposta firme em relação às "graves preocupações" que partilham em relação "programa nuclear ilegal e irresponsável" dos norte-coreanos.

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Long, atual presidente da ASEAN, disse que o bloco sul-asiático foi encorajado pelas negociações previstas para a cimeira da primavera -- na qual o líder norte-coreano Kim Jong-Un deverá encontrar-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, e com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-In -, apontando ainda relatórios que indicam o empenho norte-coreano na desnuclearização e a sua promessa de se abster de novos testes nucleares nesse período.

Sobre os conflitos territoriais no Mar da China, o comunicado afirma a "importância de manter e promover a paz, estabilidade, segurança marítima assim como a liberdade de navegação e sobrevoo da região", enfatizando ainda a importância da desmilitarização e da necessidade de promover a confiança mútua, de uma conduta de comportamentos contidos e evitar atos que possam "complicar a situação".

Os quatro países da ASEAN -- Vietname, Filipinas, Brunei e Malásia -- assim como Taiwan estão em conflito com a China por disputas territoriais no Mar do Sul da China e planeiam negociar um código de conduta para a circulação naquele mar, com o objetivo de diminuir o risco de confrontação.

Lee Hsien Long disse que esta é uma questão de "segurança e estabilidade" para todos os países da ASEAN que pode afetar todos os países desta comunidade se as negociações correrem mal, e ainda que espere que estas comecem ainda este ano, refere que a matéria não pode ser resolvida num período curto.

O primeiro-ministro de Singapura disse que a política de não ingerência da ASEAN não permite "intervir e forçar um desfecho" na crise dos rohingya em Myanmar, que já levou mais de 600 mil refugiados no Bangladesh, mas admitiu preocupações e ansiedade com a questão.

"É um problema complexo. [Aung Sun Suu Kyi] procura apoio da ASEAN e outros países para garantir ajuda de um ponto de vista humanitário. Todos querem acabar com o sofrimento provocado pelo conflito e pela deslocação de pessoas", disse, por seu lado, o primeiro-ministro australiano.

A cimeira abordou ainda questões de segurança e os países acordaram intensificar a resposta coordenada a temas globais como o terrorismo, assinalando ainda o perigo e desafio que representa o regresso aos países de origem de jihadistas que tenham combatido no Médio Oriente.

Nos 29 pontos da Declaração de Sydney critica-se ainda "todas as formas de protecionismo", uma matéria que tem ganho relevância a nível económico depois de os EUA terem decidido aplicar novos impostos a algumas matérias-primas importadas da Europa.

A ASEAN é composta pelo Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname.

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