Meteorologia

  • 21 JUNHO 2018
Tempo
28º
MIN 26º MÁX 30º

Edição

Filipinas abandonam Tribunal Penal Internacional "com efeitos imediatos"

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou hoje que o país vai abandonar o Tribunal Penal Internacional "com efeitos imediatos" porque a instituição tenta investigar a "guerra contra as drogas" que terá causado sete mil mortos no arquipélago.

Filipinas abandonam Tribunal Penal Internacional "com efeitos imediatos"
Notícias ao Minuto

09:50 - 14/03/18 por Lusa

Mundo Rodrigo Duterte

"Declaro e aviso, como presidente da República, que as Filipinas abandonam com efeito imediato a ratificação do Estatuto de Roma, que vincula os Estados membros do Tribunal Penal Internacional", declara Duterte num documento que está a ser divulgado pelos órgãos de comunicação social de Manila.

No mesmo texto, Duterte acusa o Tribunal Penal Internacional de impor jurisdição sobre ele "violando o princípio da presunção de inocência".

Recentemente, o tribunal iniciou os trabalhos preliminares no sentido de investigar a campanha antidroga nas Filipinas.

Rodrigo Duterte acusa também funcionários das Nações Unidas como autores de "ataques sem fundamento, sem precedentes e indignantes "contra o chefe de Estado" e o governo de Manila.

Nos últimos meses Duterte ameaçou retirar o país do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, e que conta com 123 membros.

Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o organismo judicial.

O Tribunal Penal Internacional recebeu em abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por "assassinatos" alegadamente cometidos durante 22 anos - entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 - quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao.

A acusação compreende também um período que começou em junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

O governo das Filipinas tem afirmado que o organismo judicial pode violar a soberania nacional caso venha a processar o Estado por causa da "luta contra a droga" acrescentando que a competência para julgar a matéria é da competência dos tribunais locais onde não existe qualquer processo.

A "guerra contra as drogas" decretada por Duterte provocou quatro mil mortos durante operações policiais, mas organizações não-governamentais indicam que o número total de vítimas pode ser superior a sete mil mortos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.