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França vai aumentar idade mínima para o consentimento sexual
Alteração para os 15 anos surge depois de dois casos de abuso sexual de menores que chocaram o país.
© Reuters
Mundo Marlène Schiappa
A idade mínima para o consentimento sexual vai subir para os 15 anos em França. A decisão foi anunciada pela ministra da Igualdade francesa, Marlène Schiappa, e surge depois de dois casos de abuso sexual que chocaram o país.
Em novembro, um homem de 30 anos foi absolvido depois de ter violado uma criança de 11. Outro caso envolve uma menina também de 11 anos e um homem de 29, julgado por ter tido relações sexuais com uma menor e não por violação.
De acordo com a lei em vigor no país, as relações sexuais entre adultos e crianças só são julgadas como crime sexual caso seja comprovado que a criança foi obrigada a ter sexo com o adulto. Ou seja, os agressores podem ser julgados por abuso sexual de menores mas não por violação.
Ao mudar o consentimento para os 15 anos, as autoridades francesas acreditam que a justiça poderá funcionar melhor.
A ministra Marlène Schiappa, citada pela AFP, disse estar “muito contente” com a alteração na lei, que também tem o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron.
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