Especialistas independentes das Nações Unidas instaram hoje os Estados Unidos a proteger os direitos dos jovens imigrantes conhecidos como "sonhadores", que chegaram ao país enquanto crianças e agora enfrentam a possível expulsão.

O apelo surge a poucos dias da data limite de 5 de março, quando expira, nos EUA, o programa que protege da deportação os jovens imigrantes indocumentados (DACA, na sigla em inglês).

"Preocupa-nos cada vez mais o impacto que possa ter o encerramento deste programa sobre os jovens que beneficiam dele", afirmaram em comunicado os especialistas sobre direitos humanos dos imigrantes, que integram o grupo de trabalho sobre detenção arbitrária, sobre tortura e outros tratos cruéis, desumanos ou degradantes, sobre a discriminação da mulher e sobre formas contemporâneas de racismo.

"Se não se encontrar uma solução até princípios de março, os beneficiários do DACA ficarão privados do seu estatuto legal e da sua proteção contra a deportação", sublinharam.

Os especialistas advertiram que acabar com o programa "sem nenhuma alternativa viável poderia enviar também um sinal equivocado aos cidadãos, já que reforçaria estereótipos raciais prejudiciais e estigmatizaria jovens imigrantes que trabalham duramente e que cumprem a lei, e são, portanto, um ativo para o país que podem considerar como o seu lar".

Os relatores pediram aos Estados Unidos que atuem agora para garantir os direitos humanos das cerca de 800 mil pessoas que beneficiaram do programa -- entre as quais 520 portugueses. Entre os abrangidos pelo DACA, mais de três quartos são do México, e os restantes são, na maioria, de El Salvador, Guatemala e Honduras.

A maioria dos chamados "sonhadores" ('dreamers') têm cerca de 25 anos atualmente e muitos ainda estão a estudar.

"O atual debate no Congresso dos Estados Unidos deveria ser visto como uma oportunidade para oferecer vias legais para regularizar os imigrantes e proteger os seus direitos", defenderam os especialistas.

Os 'dreamers' estavam protegidos da expulsão pelo decreto do ex-Presidente dos EUA, Barack Obama, conhecido como DACA, mas o atual Presidente, Donald Trump, decidiu revogá-lo, colocando esses jovens em risco de deportação a partir de 5 de março.

PUB

Transferência de crédito: Poupe milhares de euros ao transferir o seu crédito habitação