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UNITA avança com comissão de inquérito à dívida pública angolana

O líder da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que vai submeter ao parlamento um pedido para constituição de uma comissão de inquérito à dívida pública, defendendo igualmente a realização de uma auditoria.

UNITA avança com comissão de inquérito à dívida pública angolana
Notícias ao Minuto

16:36 - 14/02/18 por Lusa

Mundo Angola

Adalberto da Costa Júnior falava à imprensa no final da sessão de aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2018, que contou com voto contra da UNITA.

"Nós temos ainda o inquérito ao BESA [Banco Espírito Santo Angola] não foi feito, à Sonangol não foi feito, ao Fundo Soberano, anda nos gabinetes, nas gavetas, mas posso dizer-vos que vai entrar uma [pedido de constituição] comissão parlamentar de inquérito à dívida pública. Já temos tudo pronto", disse.

O deputado referiu que o executivo manifestou publicamente estar aberto a uma auditoria à dívida pública, mas "não faz", como também até ao momento não foi entregue a lista das organizações financiadas de utilidade pública prometida pelo ministro das Finanças.

"Nenhuma das iniciativas fundamentais, a despartidarização do OGE é fundamental, não fizeram, continuamos com os mesmos vícios tal como aqui foi dito e sobre estas matérias lamentamos, porque nós pedimos essas mudanças e o Governo não foi corajoso o bastante para as fazer e não pode. Não se formata o futuro desta forma", disse Adalberto da Costa Júnior.

Questionado pelos jornalistas à saída da sessão de hoje no parlamento sobre a meta da dívida pública angolana, o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que é preciso trabalho para garantir níveis de crescimento que a tornem sustentável.

"Porque mesmo as economias mais avançadas do mundo têm défice nos seus orçamentos, o importante é fazer com que haja um crescimento que seja sustentável e permita fazer com que essa dívida não se torne uma dívida problemática", disse.

Sobre se o Governo se mantinha aberto a uma auditoria à dívida pública, como proposto pela UNITA, Manuel Nunes Júnior não respondeu.

A dívida pública governamental (que exclui a contraída pelas empresas públicas angolanas), já ultrapassou o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados de janeiro do Ministério das Finanças.

A despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo angolano, que assume o objetivo, segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, de "alterar a atual trajetória", através de um "exercício de consolidação fiscal".

O ministro das Finanças explicou a 18 de janeiro que o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (4.370 milhões de euros) em 2018, enquanto necessidades líquidas, acrescido de 4,153 biliões de kwanzas (16.000 milhões de euros) para pagar o serviço da dívida atual, respeitante a este ano.

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