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"Uma pessoa de 11 anos não é uma criança", diz defesa em caso de violação

Pais acreditam que juiz está a julgar homem pelo crime errado.

"Uma pessoa de 11 anos não é uma criança", diz defesa em caso de violação
Notícias ao Minuto

13:20 - 14/02/18 por Andrea Pinto 

Mundo França

Um homem de 29 anos está a ser alvo da justiça francesa por, alegadamente, ter violado uma menina de 11 anos. O caso em questão está a ganhar visibilidade porque está a gerar debate sobre a idade com que uma pessoa pode consentir um ato sexual.

Em França, não existe nenhuma lei que defina a partir de que idade se pode considerar que uma pessoa consentiu o ato, embora o tribunal defina que uma criança com cinco ou menos anos de idade não o possa fazer.

Assim sendo, os advogados do suspeito alegam que a menina consentiu o ato sexal e estava ciente do que estava a ser feito, uma vez que a criança terá conhecido o arguido num parque e concordado em ir para um apartamento com ele. "Uma pessoa de 11 anos não é uma criança", dizem. Mais indicam que o seu cliente acreditava que a menina tinha mais de 16 anos.

Já os advogados da criança defendem que esta era demasiado nova para ter consciência do que estava a fazer.

O promotor público da cidade de Pontoise, saliente-se ainda, tomou uma decisão que surpreendeu muitos, levando o suspeito a julgamento não por violação mas por agressão sexual a uma menor.

Em França, o crime de violação remete para a penetração cometida com "violência, ameaça e surpresa" salienta o Telegraph.

Este é apenas um de muitos casos que tem gerado debate e confusão na hora de acusar alguém por violação ou agressão.

Recorde-se que o governo de Macron já apresentou uma proposta para que seja estabelecida uma idade legal para consentir o ato sexual.

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