Mogherini diz que negociações entre UE e Venezuela podem ser retomadas
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, assumiu hoje que o diálogo com a Venezuela pode ser retomado nas próximas horas, e que as instituições comunitárias estão disponíveis para reavaliar as medidas restritivas impostas.
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Mundo Declarações
"Aquilo a que estamos a assistir na Venezuela é, antes de mais, uma crise política, mas além disso é uma crise económica e social, com forte impacto nos países vizinhos. Tudo o que estamos a fazer enquanto UE almeja uma solução pacífica e democrática para todos os níveis da crise, por via de negociações sérias. Posso dizer-vos que, enquanto falamos, outros esforços estão a ser feitos para retomar as negociações", disse no seu discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
A chefe da diplomacia da UE, que reiterou que o diálogo pode ser retomado nas próximas horas, espera que, desta vez, haja credibilidade e passos concretos, com uma verdadeira abertura e empenho por parte do Governo da Venezuela, de modo a que seja possível alcançar um acordo político.
"Quando analisámos o caso da Venezuela neste plenário, em setembro, indicámos quatro áreas principais em que é preciso dar passos: o estabelecimento de um calendário e de condições credíveis para eleições, o estabelecimento de um plano de ação para assistir os necessitados, o respeito pelas instituições democraticamente eleitas e a libertação de presos políticos. Infelizmente, não houve progressos em nenhum destes pontos", acrescentou.
Federica Mogherini assumiu que foi com pesar que os Estados-Membros adotaram medidas restritivas contra a Venezuela, as primeiras a serem impostas no contexto da América Latina.
"Estas medidas restritivas não prejudicam o povo da Venezuela, mas sete indivíduos que são responsáveis por minar os princípios democráticos. Estas medidas são um convite para o governo venezuelano se empenhar seriamente numa solução negociada para a crise. Vamos continuar a monitorizar os eventos no terreno e estamos sempre prontos para reavaliar estas medidas, de uma forma ou de outra, de acordo com a evolução da situação no país", destacou.
A chefe da diplomacia comunitária acredita que o progresso ainda é possível, estando dependente apenas da vontade política.
"O futuro da Venezuela deve ser determinado pelo seu povo. É isto que pedimos às autoridades venezuelanas e a todas as forças políticas nacionais. Não tomamos partido no debate político da Venezuela, mas queremos um debate democrático e inclusivo", ressalvou, exortando o Governo e a oposição a acordarem uma data para as eleições, já que "decisões unilaterais só prejudicarão mais o país".
Mogherini, que condenou a decisão do governo de Nicolas Maduro de declarar 'persona non grata' o embaixador espanhol no país, recordou que a UE tudo tem feito para encorajar a Venezuela a sair da crise.
"Todos, enquanto União Europeia e individualmente como Estados-Membros, temos tido uma abordagem bem coordenada nas várias reuniões com os nossos interlocutores, lembrando a necessidade de respeitar a democracia, os direitos democráticos e os direitos humanos e as liberdades fundamentais", disse.
A UE aprovou, em 22 de janeiro, em Bruxelas, sanções contra sete altos funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro, por alegadas violações dos direitos humanos.
Entre os visados estão o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maikel Moreno, o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Néstor Reverol e o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello, tido como o segundo homem mais forte do chavismo, depois de Nicolás Maduro.
As sanções abrangem ainda o diretor do Sebin (serviços secretos), Gustavo Enrique González, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), António José Benavides.
As sanções incluem a proibição de viajar para a UE e o congelamento de bens.
Em novembro de 2017, a UE aprovou uma medida de embargo à venda de armamento e de material que pudesse vir a ser usado pelo Governo venezuelano para "reprimir" a população.
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