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Separatistas presos apresentam recurso nas Nações Unidas

Os advogados de três separatistas catalães presos em Espanha anunciaram hoje em Londres a apresentação de um recurso junto do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária.

Separatistas presos apresentam recurso nas Nações Unidas
Notícias ao Minuto

13:17 - 01/02/18 por Lusa

Mundo Catalunha

"A sua detenção pela Espanha constitui um insulto aos direitos humanos e destina-se a impedi-los de desempenharem o seu papel de representantes do povo catalão", declarou Ben Emmerson, citado pela agência de informação francesa AFP.

Este advogado representa os detidos catalães Oriol Junqueras, ex-presidente do Governo regional; Jordi Sanchez, ex-presidente de uma associação cívica pró-independência que agora é deputado regional; e Jordi Cuixart, presidente de outra associação cívica independentista.

"O caso não se destina a pedir à ONU para se pronunciar sobre a questão da independência da Catalunha, mas sim para que a ONU reafirme que um Governo não pode reprimir opositores políticos através de uma detenção arbitrária. Espanha deve libertar estes homens", acrescentou Ben Emmerson.

Os três independentistas detidos são acusados de delitos de rebelião, sedição e peculato no quadro da tentativa de secessão da Catalunha que terminou, a 27 de outubro do ano passado, com a proclamação unilateral da "República catalã".

O Governo espanhol anunciou no mesmo dia a dissolução do parlamento regional, a destituição do executivo regional liderado por Carles Puigdemont e a marcação de eleições para 21 de dezembro último.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária é um dos procedimentos especiais temáticos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e tem como objetivo a realização de inquéritos sobre detenções arbitrárias em todo o mundo, não sendo o resultado do seu trabalho vinculativo.

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