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Venezuela acusa UE de violar Carta das Nações Unidas com novas sanções

A Venezuela acusou hoje a União Europeia (UE) de violar a Carta das Nações Unidas ao implementar "medidas restritivas" contra sete funcionários do Governo venezuelano.

Venezuela acusa UE de violar Carta das Nações Unidas com novas sanções
Notícias ao Minuto

17:44 - 22/01/18 por Lusa

Mundo América Latina

"O Governo da Venezuela condena energicamente as medidas restritivas impostas contra sete altos funcionários do nosso país, de maneira ilegal e unilateral, pela EU. Estas ações indignas, violam os preceitos fundamentais da Carta das Nações Unidas e pretendem exercer uma grosseira ingerência nos assuntos internos do nosso país", afirma em comunicado do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

O ministério considera que "hoje a UE volta a dar provas irrefutáveis da sua notável subordinação perante o governo supremacista e racista de Donald Trump (EUA)".

"Estas decisões denotam uma política errática e intervencionista para com o nosso país, que inevitavelmente rememora antigas e superadas manobras colonialistas de vetustos impérios, expulsos da nossa América há 200 anos, pela voragem e vontade libertária dos nossos povos", sublinha.

Segundo o Governo venezuelano "esta conduta obsessiva para com a Venezuela, arrasta a UE a violar os seus próprios princípios fundacionais, convertendo-se num instrumento ao serviço das pretensões imperialistas do Governo norte-americano, transgredindo a mais elementar normativa do Direito Internacional e ameaçando a estabilidade do país".

"A Venezuela exige à UE, respeito pela sua soberania, pelas suas instituições legitimamente constituídas e demanda de imediato o cesse das políticas hostis contra a nossa Pátria", explica.

O documento conclui precisando que "a Venezuela se reserva as ações necessárias para defender a dignidade do povo perante as agressões imperiais e para proteger a democracia, soberania e sagrada independência".

A União Europeia aprovou hoje, em Bruxelas, sanções contra sete altos funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro, por alegadas violações dos direitos humanos.

Entre os sancionados estão o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maikel Moreno, o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Néstor Reverol e o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello, tido como o segundo homem mais forte do chavismo, depois de Nicolás Maduro.

As sanções abrangem ainda o diretor do Sebin (serviços secretos), Gustavo Enrique González, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), António José Benavides.

"Tendo em vista a continuada deterioração da situação na Venezuela, o Conselho decidiu aplicar medidas restritivas a sete responsáveis, com efeito imediato", segundo um comunicado, onde os MNE acrescentam que os visados "estão envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos do primado da lei bem como em violações dos direitos humanos".

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