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Populistas podem ser combatidos com políticas com direitos humanos

Os líderes políticos com vontade para lutar pelos princípios dos direitos humanos mostraram em 2017 que podem limitar as agendas populistas autoritárias, indica hoje o relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).

Populistas podem ser combatidos com políticas com direitos humanos
Notícias ao Minuto

09:04 - 18/01/18 por Lusa

Mundo Relatório HRW

No documento, que já vai na 28.ª edição e intitulado 'Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso', de 643 páginas, a HRW realça que quando essa vontade é combinada com a mobilização dos agentes públicos e dos atores multilaterais, as lideranças demonstram que o aumento de políticas contra os direitos é "evitável".

O relatório passa em revista as práticas dos direitos humanos em mais de 90 países e, na introdução, o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, sustenta que quando os líderes criticam e impõem medidas contra políticos que demonizam as minorias, atacam os direitos humanos e minam as instituições democráticas conseguem limitar o avanço dos populistas.

Roth admite, porém, que onde os políticos capitulam nas mensagens contra o ódio e exclusão, as autoridades populistas surgem com maior intensidade.

"2017 mostrou a importância de contrariar as ameaças dos demagogos e as suas políticas abusivas. Neste ano em que assinalamos o 70.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, a melhor maneira de honrar os seus princípios é defendê-los vigorosamente dos líderes que procuram vantagens políticas ao marginalizar os direitos já garantidos para todos", sublinhou Roth.

O diretor executivo da HRW defendeu também que os demagogos usam as diferenças económicas e a desigualdade provocada pela globalização, os avanços da tecnologia, o receio de mudanças culturais num mundo de crescente mobilidade e a ameaça de ataques terroristas para alimentar a xenofobia e a islamofobia, lançando também um "ataque frontal" aos valores da inclusividade, tolerância e respeito pelos direitos humanos.

"Estes populistas autoritários procuram substituir a democracia -- os governos eleitos limitados pelos direitos e pelo Estado de Direito -- pela sua própria e conveniente interpretação do que a maioria das pessoas deseja", escreve Roth.

A França, prossegue, representa "o exemplo mais proeminente" do sucesso da resistência ao populismo xenófobo. Tal contrasta sobremaneira com a Áustria e a Holanda, onde os partidos do centro-direita "competem pela adoção de posições xenófobas e contra a imigração e o Islão", defendendo políticas populistas abusivas.

Segundo Roth, a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, com as suas políticas anti-imigração, de divisão racista e de guerra contra o tráfico de droga, chocaram com a reafirmação dos direitos humanos crescentemente defendidas por organizações populares, grupos de direitos cívicos, jornalistas, advogados e juízes e até mesmo com dirigentes do partido de Trump.

Na Europa Central, os autoritários governos populistas também têm encontrado resistências, refere Roth, dando como exemplo o caso da Polónia, onde são cada vez maiores os protestos populares e também fortes as críticas da União Europeia (UE) e do Conselho da Europa pelo assalto ao Estado de Direitos e à independência da Justiça.

Roth fala também dos "atropelos" na Hungria, liderada com mão de ferro pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, e na Venezuela, onde grande parte da população tomou conta das ruas para protestar contra as políticas do presidente Nicolas Maduro, levando também muitos países da América Latina "a pôr de lado a tradicional relutância de criticar o vizinho", pressionando por reformas.

A Marcha das Mulheres realizada nos Estados Unidos, considera Roth, tornou-se um "fenómeno global", com milhões a darem as mãos pela defesa dos direitos e da igualdade de género, tendo o Canadá (com o movimento #MeToo) a tomar a liderança do programa de ajuda financeira, com a França a tomar também medidas para combater a violência baseada no género e o assédio sexual.

No lado oposto, a Tunísia, Jordânia e Líbano contornaram o cenário e evitaram julgamentos e punições, ao obrigarem os violadores a casarem com as vítimas dos assédios e violações.

O diretor executivo da HRW destacou, por outro lado, os governos da Holanda, Bélgica e dos países da Escandinávia por liderarem os esforços para a criação de um fundo internacional, antecipando eventuais cortes no financiamento dos Estados Unidos em programas de saúde reprodutiva, ao mesmo tempo que o da Suécia tem promovido uma política externa em defesa do feminismo.

Em contraste, onde os governos exercem repressão sobre a resistência doméstica e desprezam as preocupações internacionais, têm prosperado os populistas e outros grupos que se manifestam contra os direitos universais, acrescentou Roth, dando como exemplo os casos das lideranças na Turquia, com Recep Erdogan, Egito, com Abdel Fattah al-Sisi, e China, com Xi Jiping, neste último caso com a "intensa repressão sobre as vozes independentes que criticam" o regime.

Na introdução, Roth adverte para o recuo dos governos considerados "campeões dos direitos humanos", como os estados Unidos, para um Reino Unido "mais preocupado com o Brexit" e para os países europeus que lutam contra a influência dos populistas xenófobos. A "hesitação" destes países deixou um "vácuo", permitindo a ocorrência de "atrocidades em massa", frequentemente não investigadas, em países como o Birmânia, Iémen, Síria e Sudão do Sul.

"A principal lição a retirar do que sucedeu em 2017 é a de que os direitos humanos podem ser protegidos dos desafios populistas. O que é necessário é a defesa dos valores e não uma rendição, um apelo à ação e não o desespero", concluiu Roth.

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