POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal Europeu de Justiça diz que Uber é um serviço de transporte
Para o tribunal europeu a Uber não é uma empresa digital. Decisão terá grandes implicações na forma como a Uber é regulada na Europa.
© Reuters
Mundo Decisão
O Tribunal Europeu de Justiça decidiu esta quarta-feira de manhã que a Uber é um serviço de transporte e não uma empresa digital, avança a CNBC. Esta decisão do principal tribunal europeu era esperada há muito tempo e terá grandes implicações na forma como a Uber vai passar a ser regulada na Europa.
"O Tribunal de Justiça considera que este serviço de intermediação (Uber) é parte integrante de um serviço global cujo o elemento principal é um serviço de transporte e que, por isso, não corresponde à qualificação de 'serviço da sociedade da informação', mas sim a um 'serviço no âmbito dos transportes'", refere um comunicado do TJUE.
Em consequência, cabe aos "Estados membros (UE) regularem as condições de prestação destes serviços sempre que se respeitem as normas gerais do Tratado de Funcionamento da União Europeia", acrescenta o tribunal que foi chamado a pronunciar-se após uma denúncia dos taxistas da cidade espanhola de Barcelona por alegada concorrência desleal por parte da Uber.
"Qualquer decisão não vai alterar as coisas na maioria dos países da União Europeia onde já operamos sob as legislações dos transportes. No entanto, milhões de europeus ainda estão impedidos de usarem uma app como a nossa", já afirmava um porta-voz da empresa ainda antes de ser conhecida esta decisão.
Mas a verdade é que até agora a Uber tem sido vista como um serviço digital nos países onde opera na União Europeia, com muitos governos europeus a defenderem que a Uber deveria ser considerada uma empresa de táxis.
Agora terá de seguir à risca a mesma legislação que as empresas de táxis seguem, algo que não sucedia.
A decisão do Tribunal de Justiça Europeu pode revelar-se um contratempo no plano de expansão da Uber na União Europeia. Entre outras alterações, a empresa norte-americana terá de pagar taxas de licenciamento elevadas e benefícios aos seus funcionários, que vão deixar de ser tratados como trabalhadores independentes.
A Uber foi lançada na Europa há cinco anos e desde então têm sido sistemáticos os choques com os reguladores.
A empresa vale cerca de 66 mil milhões de dólares (55,8 mil milhões de euros).
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
4
-
5
-
6
-
7
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
8
-
9
desporto Mercado de Transferências
-
10
lifestyle Signos
