POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
ONG fala em "défice democrático" da informação do presidente moçambicano
O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) considera défice democrático o facto de o Presidente da República não ser sujeito a perguntas em relação à informação que presta sobre o estado da nação na Assembleia da República (AR).
© Lusa
Mundo CIP
O CIP, uma ONG, criticou a metodologia da sessão parlamentar em que o chefe de Estado moçambicano avalia a situação do país, durante um encontro público a propósito da deslocação na quarta-feira de Filipe Nyusi à AR onde vai prestar a informação sobre o estado da nação.
"Temos um défice democrático, que deriva do facto de ter sido retirado o debate do informe do Presidente da República", declarou o diretor-executivo do CIP, Adriano Nuvunga.
A mesma fonte afirmou que a circunstância de a Constituição da República de Moçambique impedir perguntas ao chefe de Estado enfraquece a democracia do país, pois afasta a possibilidade de o povo questionar o Presidente da República, através dos seus representantes no parlamento.
"Ainda que cumpra a Constituição da República, nas atuais condições, o informe do chefe de Estado contribui pouco para consolidar a democracia, esteriliza o processo democrático, porque impede o debate", afirmou o diretor do CIP.
A informação anual do Presidente da República sobre o estado da nação com lugar para perguntas dos deputados da AR foi introduzida em Moçambique na Constituição de 1990, mas acabou sendo abolida na revisão constitucional de 2004, sem que se conheçam as razões dessa decisão.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Inflamação
Se quer reduzir a inflamação, junte mais vezes esta erva aos seus pratos
-
3
fama Ângelo Rodrigues
Ângelo Rodrigues anuncia novo desafio: "Se não der sinais de vida..."
-
4
-
5
-
6
economia Contas nacionais
Truque de Medina? Dívida pública terá caído à custa das pensões futuras
-
7
-
8
economia Metro de Lisboa
São 17 estações. Conheça a nova linha do Metro de Lisboa neste vídeo
-
9
-
10
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
