Constitucional indonésio recusa ilegalizar sexo gay e extraconjugal
O Tribunal Constitucional da Indonésia recusou hoje ilegalizar as relações sexuais 'gay' e extraconjugais.
© iStock
Mundo processo
A maioria do painel, composto por nove juízes, do Tribunal Constitucional, rejeitou os argumentos de um grupo conservador, Aliança do Amor Familiar, que apresentou o caso.
Os juízes concluíram que não cabe ao tribunal criminalizar comportamentos privados.
Advogados afirmaram recear que o tribunal decidisse a favor da ilegalização, o que significaria um recuo nos direitos humanos no maior país muçulmano do mundo.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com