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Príncipe belga diz que corte na sua dotação anual viola direitos humanos
O estado belga quer cortar na dotação do príncipe Laurent depois de este se ter encontrado com vários dignatários estrangeiros sem autorização. O membro da Casa Real da Bélgica tem uma dotação anual de 308 mil euros.
© Getty Images
Mundo Polémica
Há uma polémica que está a abalar a Bélgica e que envolve a Casa Real. O estado belga quer cortar a dotação anual do príncipe Laurent, o irmão mais novo do rei Philippe. Em causa está uma sequência de encontros não autorizados entre Laurent e vários dignatários estrangeiros. Uma recente aparição do príncipe num evento do estado chinês de celebração dos 90 anos da fundação Exército Vermelho terá sido a gota de água, segundo o The Guardian.
O primeiro-ministro belga Charles Michel decidiu cortar a dotação anual de 308 mil euros do príncipe, mas Laurent, através dos seus advogados, contesta este corte e argumenta que a tentativa do estado belga de limitar os seus encontros com representantes de estados estrangeiros viola os seus direitos humanos.
Numa carta, a equipa legal do príncipe destaca a violação do artigo 8 da convenção europeia dos direitos humanos, uma vez que o iria forçar à “isolação social”, e lembra que de forma “humilhante” Laurent foi impedido de arranjar trabalho.
Os advogados de Laurent sugerem que, ao invés do estado belga cortar em 15% a dotação anual do príncipe, que seja permitido ao membro da Casa Real avisar com 10 dias de antecedência sobre possíveis encontros com representantes estrangeiros.
A carta da equipa legal do príncipe gerou indignação na Bélgica. Theo Fracken, um membro do partido nacionalista flamengo, disse que o príncipe Laurent tem de estar à altura das suas responsabilidades. “Se partes um vaso, pagas”, afirmou, numa referência aos polémicos encontros de Laurent.
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