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Rejeitados limites à pesca no Atlântico de espécie ameaçada de tubarão

Os cortes recomendados por cientistas na captura do tubarão-anequim, uma espécie em risco de extinção pescada inclusive por Portugal, foram rejeitados na reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico, que termina hoje.

Rejeitados limites à pesca no Atlântico de espécie ameaçada de tubarão

Da reunião, a decorrer em Marraquexe, Marrocos, saiu apenas o acordo por parte dos países em limitar as condições em que os tubarões-anequins (Isurus oxyrinchus), também conhecidos como tubarões-sardos, podem ser desembarcados, refere em comunicado a Shark League, uma coligação de organizações internacionais de defesa da conservação dos tubarões e raias.

O painel de cientistas da Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas, ICCAT) recomendou "cortes na captura" do tubarão-anequim no Atlântico Sul e "uma proibição total de retenção a bordo" no Atlântico Norte, para "permitir a recuperação durante 20 anos da população depauperada".

Uma proposta da União Europeia para limitar as capturas da espécie no Atlântico Sul a duas mil toneladas, conforme aconselhado pelos cientistas, foi recusada depois de o Brasil ter exigido saber a tonelagem atribuída a cada país, assinala o comunicado.

Outra proposta, igualmente da União Europeia, mas também dos Estados Unidos e do Japão, foi chumbada e previa a redução da captura do tubarão-anequim do Atlântico Norte para níveis que possibilitavam "acabar com a sobrepesca, juntamente com outras medidas".

Portugal, Espanha, Brasil e Marrocos, "países com capturas significativas", não têm quotas de pesca para o tubarão-sardo, segundo a Shark Trust, organização não-governamental britânica que faz parte da Shark League.

No mesmo comunicado, a Shark Trust, pela voz do diretor para a Conservação, Ali Hood, insta os quatro países e a União Europeia "a começarem a trabalhar" em medidas para "impedir a sobrepesca".

A nota sublinha que entre 2011 e 2016 os navios de pesca da União Europeia "foram responsáveis por cerca de 65% dos desembarques de anequins do Atlântico Norte, e 47% aconteceram no Atlântico Sul".

Sem acordo sobre as limitações à captura do tubarão-anequim, as partes reunidas em Marrocos concordaram que anequins do Atlântico Norte "trazidos vivos para os barcos sejam libertados cuidadosamente, a menos que o país tenha imposto um limite de tamanho mínimo" ou "uma proibição de devolução" ao mar.

Os tubarões desta espécie "podem ainda ser desembarcados (e vendidos) por barcos com menos de 12 metros, bem como por navios maiores sob certas condições para monitorização e fornecer mais dados sobre a captura".

Em 2018, a Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico avaliará se as novas restrições "diminuíram o suficiente as capturas para acabar com a sobrepesca". Caso contrário, poderá adotar medidas adicionais.

Durante a reunião em Marraquexe, a China e o Japão, consumidores de sopa de barbatana de tubarão, bloquearam a prerrogativa de estes animais passarem a ser descarregados nos barcos com as suas barbatanas, em vez de estas serem cortadas e depois o corpo ser lançado ainda vivo ao mar. Sem as suas barbatanas, os tubarões são incapazes de se mover, morrem asfixiados ou são comidos por outros predadores.

A Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico é uma organização intergovernamental responsável pela conservação do atum e espécies afins no Oceano Atlântico e mares adjacentes, sendo formada por 51 países e pela União Europeia.

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