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Rajoy e PM belga aproveitam cimeira da UE para conversa bilateral

Os primeiros-ministros de Espanha e da Bélgica aproveitaram hoje a cimeira europeia em Gotemburgo para abordar as relações bilaterais, num dia em que o presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, foi ouvido por um juiz belga sobre uma eventual extradição.

Rajoy e PM belga aproveitam cimeira da UE para conversa bilateral
Notícias ao Minuto

15:12 - 17/11/17 por Lusa

Mundo Encontro

Puigdemont fugiu para Bruxelas um dia antes da data prevista para ser ouvido pela Audiência Nacional em Madrid pelos crimes de rebelião, sedição e peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos), na sequência de uma declaração unilateral de independência da Catalunha que protagonizou a 27 de outubro.

A justiça espanhola pediu à sua congénere belga a extradição do ex-presidente do governo regional catalão, uma vez que este se recusou a voltar a Espanha para comparecer perante os juízes, mas o processo ainda está a decorrer.

Puigdemont e quatro dos seus conselheiros (ministros regionais) foram ouvidos hoje, à porta fechada, pelo juiz belga que conduz o processo.

Neste contexto, o presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro belga, Charles Michel, reuniram-se hoje, à margem da cimeira europeia em Gotemburgo.

Michel reafirmou que o executivo belga não pode intervir quanto ao pedido de extradição espanhol, salientando que tal cabe ao poder judicial, que é independente.

"É um caso de justiça, baseado na separação de poderes. A decisão cabe às autoridades judiciais", salientou o PM belga à saída da reunião com Mariano Rajoy.

O seu porta-voz, Barend Leyts, acrescentou que a conversa foi "construtiva", mas que não se centrou na questão catalã propriamente dita. Leyts sublinhou que os dois líderes discutiram a candidatura belga ao cargo de chefe da polícia da UE e também o tema da recolocação de organismos europeus anteriores sedeados no Reino Unido.

A imprensa espanhola noticiou hoje que o procurador belga que lida com o processo da extradição de Puigdemont fez mais de 20 perguntas à justiça espanhola sobre as condições de detenção do ex-presidente catalão caso este seja enviado para Espanha, incluindo sobre a qualidade e quantidade da comida dos presos e violência nas prisões.

O ministro do Interior de Espanha, Juan Ignacio Zoido, disse hoje que a justiça espanhola enviou toda a informação solicitada, mas realçou que "Espanha é um Estado de Direito há muitos anos".

"Ninguém na Europa nos vai dar lições" sobre isso, concluiu Zoido, precisando que enviou informação sobre as condições nas celas, garantias de segurança, recreio, higiene e comida nas prisões espanholas. Disse também que os dirigentes catalães terão acesso a representação legal, os seus próprios advogados, caso regressem a Espanha.

Os Estados-membros europeus apoiaram a posição de Madrid no diferendo com o governo regional da Catalunha, nomeadamente depois de este ter declarado a independência de forma unilateral, mas a Bélgica foi uma voz dissonante, tendo optado por criticar a forma violenta como a polícia espanhola atuou no referendo independentista de 01 de outubro.

O governo central espanhol disse que a atuação da Polícia Nacional e da Guarda Civil a 01 de outubro foi adequada.

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