O Parlamento da Catalunha marcou para quinta-feira uma sessão plenária para dar resposta ao artigo 155.º acionado pelo governo espanhol. O artigo permite suspender a autonomia da Catalunha, fazendo com que Generalitat, meios de comunicação social, polícia e finanças passem a ser geridos por Madrid.

A informação foi avançada por um porta-voz do partido regional Juntos pelo Sim, esta segunda-feira, conta o La Vanguardia.

Lluís Corominas, presidente do grupo parlamentar Juntos pelo Sim evitou, no entanto, falar de independência aquando do anúncio, dizendo apenas, citado pelo El Pais, que o objetivo do Plenário é “responder à agressão que envolve a aplicação do artigo 155.º da Constituição”.

Já amanhã, vai reunir-se a Comissão dos Assuntos Institucionais para pedir aos senadores catalães que deem a conhecer a sua posição face à decisão de Madrid.

Entretanto, já esta segunda-feira, a vice-presidente do governo de Espanha enfatizou que Carles Puigdemont  deixa de ter qualquer poder quando o Senado autorizar a suspensão da autonomia da região.

"O presidente da Generalitat vai deixar de exercer as suas funções, uma vez publicado o acordo", respondeu Soraya Sáenz de Santamaria à questão sobre o que faria o Governo se Puigdemont recusasse cessar funções, numa entrevista à rádio Onda Cero. "Deixa de poder tomar decisões válidas, deixa de receber salário", acrescentou a vice-presidente do executivo.

Santamaria não precisou, contudo, que medidas concretas vai tomar o Governo de Madrid se Puigdemont desobedecer.

No sábado, após o conselho de ministros extraordinário que deu o pontapé de saída para Mariano Rajoy acionar o artigo 155.º, Carles Puigdemont, assegurou que os catalães resistiriam "de forma pacífica" ao que classificou de "ataque à democracia". Aliás, segundo palavras suas, "o pior ataque às instituições" democráticas desde o tempo do ditador Francisco Franco.

O governo espanhol propôs a destituição do presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

As principais medidas de aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola têm agora de ser aprovadas pelo senado (câmara alta), muito provavelmente na próxima sexta-feira, 27 de outubro.

Recorde-se que a Generalitat organizou e realizou em 1 de outubro último um referendo de autodeterminação, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.

Segundo o governo regional, o 'sim' à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas.

[Notícia em atualizado às 11h58]