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Madrid foi implacável. Segue-se a resposta ao "pior ataque desde Franco"

Pela primeira vez, o executivo espanhol vai acionar o artigo 155.º da constituição, que permite suspender a autonomia da Catalunha. Generalitat, meios de comunicação social, polícia e finanças são ‘tomadas de assalto’ por Madrid. Puigdemont fala no “pior ataque desde Franco” e pede sessão plenária para o debater.

Madrid foi implacável. Segue-se a resposta ao "pior ataque desde Franco"
Notícias ao Minuto

08:49 - 22/10/17 por Pedro Bastos Reis

Mundo Catalunha

Desde o referendo de dia 1 de outubro, quando muitos catalães tiveram coragem de sair à rua para votar, mesmo contra a repressão exercida pelo governo espanhol, que a troca de palavras entre o governo autónomo (Generalitat) e o executivo de Mariano Rajoy tem sido pautada por um tom de ameaça mútuo – Barcelona acena com a declaração unilateral de independência, Madrid com a suspensão da autonomia catalã.

Semanas marcadas pela inexistência de diálogo, em que Madrid exigiu uma posição clara sobre a independência e Barcelona insistiu no diálogo,  culminaram numa tomada de posição sem precedentes por parte do governo de Rajoy. Pela primeira vez na história, o executivo vai acionar o tão badalado artigo 155.º da constituição espanhola, que, apesar de vago, permite suspender a autonomia catalã e centralizar todos os poderes autonómicos em Madrid. O primeiro-ministro diz que a autonomia não foi suspensa, mas, na prática, é o que acontece. 

O passado sábado foi longo e a história começou a ser feita logo pela manhã. Depois de um conselho de ministros extraordinário, Mariano Rajoy falou ao país e confirmou o que se temia, e perante a “desobediência rebelde e sistemática” da Generalitat, decidiu aplicar o artigo 155.º da constituição, com o objetivo de “recuperar a legalidade, retomar a normalidade e convivência, continuar com a recuperação da economia [da Catalunha] e realizar eleições”.

Este último ponto, parece ser mesmo a primeira ‘bomba’ que o executivo espanhol vai utilizar para conter o independentismo catalão. Se há alguns dias o PSOE admitiu que podiam ser marcadas novas eleições na Catalunha para janeiro, Rajoy foi mais longe e reiterou que a Generalitat vai ser dissolvida e um novo ato eleitoral deverá ter lugar num prazo máximo de seis meses.

Assim sendo, Carles Puigdemont, líder do governo da Catalunha, será afastado, tal como acontecerá a Oriol Junqueras, vice-presidente, e todos os restantes ministros. Muitos constitucionalistas têm argumentado que o 155.º não permite derrubar governos, pelo que caminhamos em terreno desconhecido, uma vez que este artigo, existente desde a reforma constitucional de 1978, nunca foi aplicado na história espanhola.

As medidas, que ainda terão de passar pelo senado (câmara alta), ao que tudo indica na sexta-feira, 27 de outubro, não se ficam pela vertente política, e podem afetar todos as áreas que até agora estavam sob a alçada da Generalitat. A polícia catalã, Mossos d´Esquadra, será coordenada pela polícia espanhola e pela Guarda Civil, podendo mesmo ser substituída. As finanças catalãs continuam sob gestão de Madrid, e os meios de comunicação social públicos, como a TV3, a Catalynia Radio e a ACN, terão novos membros nomeados pelo governo espanhol, de forma a controlar os conteúdos veiculados. Esta interferência na liberdade de informação dificilmente será tolerada pelos catalães.

Momentos depois do discurso de Rajoy, começaram a surgir as primeiras reações. O PSOE, que tem passado por diversos problemas internos, alinhou totalmente ao lado do PP de Rajoy, resta saber a que preço político. O líder do partido, Pedro Sánchez, comparou o independentismo catalão ao Brexit, e disse o “secessionismo” destrói “40 anos de autogoverno”. O Ciudadanos, que foi formado precisamente para combater a independência da Catalunha, aplaudiu, tal como o PP, que alinhou ao lado do governo. Já o Podemos ficou “em choque com a suspensão da democracia”.

Puidgemont pede sessão plenária para "atuar em conformidade"

Depois de uma manhã agitada, a tarde de sábado ficou marcada por dezenas de milhares de pessoas nas ruas de Barcelona a protestarem contra a decisão de Madrid em interferir na Catalunha. Na fila da frente, Carles Puigdemont e o seu governo, enquanto os manifestantes gritavam por “liberdade” e “independência”.

Além disso, pediu-se a libertação dos líderes da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural, duas associações independentistas. Jordi Sánchez e Jordi Cuixart estão acusados de sedição, por terem liderado atos violentos contra agentes do estado. Podem enfrentar uma pena de prisão de 30 anos. O próprio Puigdemont poderá enfrentar pena semelhante, caso seja acusado de rebelião.

O dia já ia longo, mas os catalães ainda aguardavam pelo discurso do líder da Generalitat. Às 20h [em Portugal Continental], Puigdemont surgiu perante as televisões e caraterizou as medidas tomadas pelo governo espanhol como “o pior ataque [à Catalunha] desde o ditador Francisco Franco”.

Num discurso feito em catalão, espanhol e inglês, disse que Madrid “anula com despachos” o que os catalães “decidiram nas urnas” e utilizou, por várias vezes, a palavra democracia, alertando a Europa para a situação que está a acontecer na Catalunha.

Nas ruas, o silêncio foi total para ouvir Puigdemont, muitos, talvez, acreditando que seria desta que o líder da Generalitat iria declarar a independência da Catalunha. Depois de a ter declarada e suspendido de imediato, no passado dia 10 de outubro, a pressão sobre Puigdemont é cada vez maior, não só a que vem de Madrid, como a dos próprios aliados de governo e, particularmente, da CUP, partido mais à Esquerda no parlamento catalão, que quer a independência o quanto antes.

Puigdemont não declarou independência, mas pediu uma sessão plenária ao parlamento catalão para discutir a “tentativa de acabar a autonomia e democracia” e “atuar em conformidade”.

Em Madrid, a semana que agora começa será passada maioritariamente em gabinetes, para definir totalmente as medidas a tomar e até onde será possível levar o artigo 155.º da constituição. Rajoy não parece disposto a ceder um milímetro. Na Catalunha, é expectável que as ruas se continuem a encher de gente a condenar a intervenção do governo espanhol e o parlamento catalão estará em alvoroço. Sexta-feira será, novamente, um dia decisivo, quando as medidas propostas pelo executivo serem, ao que tudo indica, aprovadas na câmara alta. Até lá, o que fará a Generalitat? Depois de um dia histórico, tudo que se faça daqui para a frente será caminhar em terreno desconhecido.

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