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Presidente de Timor mostrou-se "ansioso" na formação de Governo

Líderes da oposição parlamentar timorense afirmaram hoje que o Presidente da República se mostrou "ansioso" ao empossar um Governo minoritário, sem dar tempo às forças de oposição de apresentarem uma alternativa maioritária.

Presidente de Timor mostrou-se "ansioso" na formação de Governo

Os responsáveis do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) e do Partido Libertação Popular (PLP) - que teceram fortes críticas mútuas durante a campanha - querem agora liderar uma aliança de maioria parlamentar, tendo explicado, em declarações à Lusa, os motivos da sua mudança de posição.

"Foi um ato que foi muito ansioso do Presidente. Quando a bancada do KHUNTO decidiu sair da coligação, foi mesmo naquele dia que o presidente indigitou o primeiro-ministro e não tivemos tempo", explicou Arão Noé, chefe da bancada do CNRT.

O dirigente referia-se ao facto de o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) estar inicialmente na coligação do Governo com a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido Democrático (PD), acabando depois por sair.

"Normalmente os partidos reúnem-se para assentar ideias. Mas aqui no dia seguinte foi a tomada de posse e não deu tempo para reunir. Agora conseguimos encontrar um bloco de oposição, como explica a carta, e clarificamos a nossa posição como um bloco", afirmou.

Na semana passada, as bancadas do CNRT, do PLP e do KHUNTO -- que são maioria no Parlamento Nacional, onde controlam 35 dos 65 lugares - escreveram ao Presidente da República a anunciar a sua constituição num bloco de aliança parlamentar como alternativa de Governo se o Programa do Executivo for chumbado.

Tanto a cúpula do CNRT como do PLP se reuniram diversas vezes com a liderança da Fretilin, que procurou durante semanas formar uma solução de Governo, tendo Xanana Gusmão, líder do CNRT, comprometido em agosto o partido a ser "oposição construtiva".

Antes, Xanana Gusmão referiu que o partido não aceitaria "propostas de ninguém", nem convidaria "nenhum partido para formar coligações, porque não pretende participar no Governo". Além disso, declarou que não iria repetir-se o que ocorreu em 2007, quando o CNRT foi o segundo mais votado atrás da Fretilin, mas, "para resolver a crise que o país vivia", optou por formar uma aliança de maioria parlamentar.

Questionado pela Lusa sobre o que mudou entretanto na postura de Xanana Gusmão - em virtude da nova aliança de maioria parlamentar -, Dionísio Babo, presidente da Comissão Diretiva Nacional do CNRT referiu-se a uma carta até agora desconhecida que o líder histórico enviou ao chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo.

"A última carta que enviou ao Presidente da República estava bem clara [...]. Já vi a carta, em que questionava qual a forma que a Fretilin ia formar. O CNRT estava à espera dessa resposta", disse Babo.

Não foi possível à Lusa obter até ao momento uma cópia da carta.

Durante o V Governo, liderado por Xanana Gusmão, o CNRT beneficiou do apoio quase unânime da Fretilin, que no VI Governo chegou mesmo a emprestar alguns dos seus membros do Comité Central para integrar o executivo.

Questionado sobre o que mudou na postura do CNRT, Arão Noé disse que o CNRT "não decidiu nada" e que ficou à espera que a Fretilin deliberasse qual das três opções - coligação, grande inclusão ou incidência parlamentar - preferia.

"Se naquele momento tivesse optado por uma opção destas, teríamos colocado a nossa posição. Não decidimos nada. Estávamos à espera de qual seria a opção do partido mais votado, que não pode usar as três de uma vez", disse.

Por seu lado, o vice-presidente do PLP, Fidelis Magalhães, explicou o afastamento da coligação de Governo com o princípio de "não facilitar o controlo de apenas um partido político a todos os órgãos de soberania".

"O PLP decidiu não viabilizar uma plataforma de coligação porque a Fretilin avançou com uma proposta de também ter o controlo do parlamento e naturalmente também do Governo", explicou.

Atualmente, em Timor-Leste, o Presidente da República é Francisco Guterres Lu-Olo, que é presidente da Fretilin. Mari Alkatiri, secretário-geral do partido, lidera a coligação de Governo e Aniceto Guterres Lopes preside ao Parlamento Nacional.

A eleição para a presidência do Parlamento Nacional evidenciou as divisões neste órgão e Aniceto Guterres foi eleito com apenas um voto de diferença e numa altura em que ainda decorriam as negociações para formação de Governo, que nesse momento deveria ser maioritário, com a Fretilin, o PD e o KHUNTO.

Depois do precedente aberto na última legislatura - em que o presidente do Parlamento Nacional foi afastado do cargo - qualquer das bancadas pode pedir a destituição do líder do órgão de soberania, sendo necessária apenas a maioria absoluta.

Fidelis Magalhães constesta ainda a pouca clareza da Fretilin sobre "que mecanismo" preferia - coligação, grande inclusão ou incidência parlamentar -, o que para o PLP "não demonstrou nenhuma segurança nem confiança" criando "um certo desconforto na interpretação da intenção da Fretilin".

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