POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento não acata dissolução pela Constituinte e convoca sessão
A Assembleia Nacional da Venezuela (ANV, parlamento), onde a oposição detém a maioria, anunciou hoje que não acatará as decisões em que a Assembleia Constituinte assume competências parlamentares e convocou uma sessão extraordinária para sábado.
© Getty Images
Mundo Crise Venezuela
"A direção da ANV e os deputados da Unidade (oposição) não reconhecem nem acatam a dissolução que pretende impor Maduro (Nicolás, Presidente da Venezuela), através da fraudulenta Assembleia Constituinte (AC)", anunciou o parlamento na sua conta na rede social Twitter.
Segundo o parlamento, "o decreto da fraudulenta AC pretende repetir" duas sentenças do Supremo Tribunal de Justiça "para dissolver o poder legislativo".
"O golpe de Estado perpetrado pela AC é o aprofundamento das ações que exerce o regime de Maduro contra a ANV e a Constituição. A AC é nula e os seus atos ilegais e inconstitucionais. A decisão de anulação não será acatada pela ANV, pela comunidade internacional, nem pelo povo", salienta.
Nesse sentido, o parlamento "convoca o povo para amanhã (sábado) pelas 10:00 (15:00 em Lisboa) para uma sessão no Palácio Federal Legislativo".
"Estaremos acompanhados pelo corpo diplomático acreditado no país", sublinha.
A nova Assembleia Constituinte (AC) aprovou hoje, por unanimidade, um decreto em que assume as competências para legislar em matérias até aqui prerrogativas do parlamento venezuelano.
O decreto foi aprovado durante uma sessão em que a direção do parlamento não esteve presente, apesar de ter sido convidada, justificando a ausência para não se subordinar-se à AC, tal como já fizeram outros poderes venezuelanos.
Segundo a AC, o decreto está centrado na "convivência" com o parlamento e faculta àquele organismo competência "para legislar sobre as matérias dirigidas à garantia da preservação da paz, da soberania, do sistema socioeconómico e financeiro, e a preeminência dos direitos dos venezuelanos", assim como "ditar atos parlamentares em forma de lei, vinculados com as referidas matérias".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
3
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
4
fama Rúben Vieira
-
5
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
6
-
7
-
8
fama Príncipe William
Com Kate Middleton a lutar contra cancro, William faz 'promessa'
-
9
lifestyle Alzheimer
-
10
