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"Sem corantes artificiais"? Tang multada por informação enganosa
Empresa fabricante dos sumos Tang sofre multa pesada no Brasil por informação enganosa no rótulo.
© Tang
Mundo Rótulo
Embalagens de refrescos em pó da marca Tang lia-se "sem corantes artificiais", algo que podia induzir os consumidores em erro. A marca Tang, cujo produto são sumos em pó (aos quais se junta água), sofreu uma multa de mais de 270 mil euros por conter nas embalagens informação enganosa ao afirmar que o produto em causa não contém corantes artificiais, informa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) à empresa Mondelez Brasil Lda., fabricante da marca Tang. A punição foi aplicada no início de julho deste ano, mas o processo começou em março de 2012, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertou a Senacon para o problema.
A Mondelez chegou a recorrer, alegando que estava a trabalhar com corantes naturais. Porém, foi decidido que a expressão “sem corantes artificiais” não pode ser utilizada, uma vez que não existem critérios específicos definidos para o uso do termo.
Além disso, segundo a nota técnica divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o caso, na composição do refresco eram utilizados corantes inorgânicos e corante caramelo, que não são ingredientes considerados naturais. Portanto, a informação contida na embalagem poderia induzir o consumidor em erro quanto à natureza do produto.
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