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Multas contra o ruído dividem cidade do centro de Moçambique

As novas multas contra o ruído, geralmente provocado pelo anúncio de venda de bebidas de fabrico caseiro, "libertaram" da poluição sonora o município de Chimoio, a capital de Manica, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte autárquica.

Multas contra o ruído dividem cidade do centro de Moçambique
Notícias ao Minuto

15:32 - 17/07/17 por Lusa

Mundo Autarquia

No entanto, há vendedores que se queixam da quebra no rendimento com que sustentam a família.

Uma nova legislação camarária, que entrou em vigor no início do ano, permitiu à edilidade agravar multas por poluição sonora, passando dos anteriores 30 meticais (0,4 euros) para 250 meticais (3,5 euros) para quem infringir pela primeira vez.

A partir da segunda vez que forem apanhados, a multa passa para o dobro e as autoridades confiscam os aparelhos dos reincidentes, disse Raul Conde, presidente da câmara de Chimoio.

"A situação está muito melhor" disse hoje Raul Conde, durante as celebrações do 48.º aniversário da ascensão de Chimoio à categoria de cidade.

O autarca referiu que a atualização do quadro de postura municipal sobre a poluição sonora impôs ordem na cidade: agora os locais de venda de bebidas alcoólicas encerram às 20:00 nos dias úteis e às 22:00 no fim de semana.

Os bairros Nhamaonha, 7 de Setembro, 16 de Junho, 3 de Fevereiro, Chinfura e 25 de Junho, lideravam a lista dos locais da cidade de Chimoio com maior poluição sonora.

Nos mesmos locais, a criminalidade abrandou, referiu o autarca.

"Com multas pesadas, a recolha dos meios envolvidos neste barulho, envolvimento da polícia municipal, PRM [Polícia da Republica de Moçambique] e algumas forças privadas estão a ajudar a minimizar o problema", disse Raul Conde, assegurando que novos focos de poluição estão identificados e serão eliminados.

As autoridades indicam que de janeiro a junho foram confiscados 14 aparelhos de som em vários bairros da capital de Chimoio.

O presidente da Assembleia Municipal de Chimoio, Manuel Sueta, explicou que as novas regras entraram em vigor em janeiro, a par da regularização das taxas e impostos anuais, e durante seis meses permitiu "trazer sossego" aos munícipes.

A nova medida municipal é aplaudida pelos moradores que passavam noites em branco, mas recolhe contestação entre os fabricantes de bebidas.

"Já não vendo mais bebida como vendia há muito tempo. Tenho clientes noturnos, porque de dia estão em biscates e se não toco musica eles não vêm, pensando que não tenho produto", queixou-se a vendedora Manuela Sindique.

O rendimento familiar caiu e agora diz que tem de improvisar para alimentar os filhos.

"Tinha que haver essa medida já há muito tempo. Além do sossego, agora conseguimos controlar intrusões nos nossos quintais, que eram assaltados sem darmos conta, devido ao barulho", referiu por seu lado Adriano Filipe, morador do Bairro 7 de Setembro.

Os consumidores, a maioria cidadãos de baixos rendimentos e estivadores no centro de Chimoio, dizem-se indiferentes relativamente à medida em vigor desde o início do ano.

A nova postura consta do rol de 75% das realizações do manifesto da edilidade, que ainda enfrenta desafios para disponibilizar água, energia, vias de acesso e transporte aos munícipes.

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