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Entregue lista de 2.000 candidatos às eleições angolanas

O presidente do Tribunal Constitucional angolano fez uma avaliação positiva do processo de validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições gerais angolanas de 23 de agosto, reconhecendo o trabalho "árduo e complexo" envolvendo também cerca de 2.000 candidatos.

Entregue lista de 2.000 candidatos às eleições angolanas
Notícias ao Minuto

14:56 - 05/06/17 por Lusa

Mundo Tribunal constitucional

Rui Ferreira discursava na cerimónia de entrega pelo Tribunal Constitucional à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) da relação de partidos políticos e coligação de partidos habilitados a concorrer às eleições gerais deste ano, das listas de candidatos à eleição por via indireta aos cargos de Presidente da República e vice-Presidente da República e a deputados de cada umas das seis formações políticas validadas.

O processo de validação, que se prolongou por 35 dias, terminou hoje com a entrega ainda do holograma com a sigla e bandeira de cada partido político e coligação de partidos concorrente a essas eleições, bem como a fotografia do respetivo candidato a Presidente da República, enquanto cabeça-de-lista, a serem utilizados para a elaboração do boletim de voto.

Segundo Rui Ferreira, foi um trabalho "árduo e complexo para o Tribunal Constitucional, mas sobretudo para os partidos políticos participantes nesse processo".

"A nossa avaliação é a de que o processo correu de modo muito positivo, os prazos foram cumpridos e por isso conseguimos estar aqui hoje todos, dois dias antes do prazo previsto, a entregar à CNE os dados de que ela necessita para entre outros atos dar sequência ao seguinte: sorteio dos candidatos, que definirá a sua ordem nos boletins de voto, elaborar os boletins de voto, dar início à entrega dos subsídios públicos para financiamento das campanhas dos partidos políticos e coligação de partidos concorrentes às eleições", disse.

O juiz presidente do Tribunal Constitucional manifestou satisfação pela "nítida" melhoria, comparativamente a processos anteriores, na organização pelos partidos da apresentação dos seus processos de candidatura.

A título de exemplo destacou as candidaturas do partido MPLA, o primeiro a receber o aval do tribunal, "pela excelência da sua organização, que não precisou de suprimentos e foi integralmente validada.

"A candidatura do PRS por ter conseguido superar as insuficiências, num contexto de particular dificuldade, como foi o da realização em simultâneo neste período do seu IV congresso e a substituição do presidente do partido e o da candidatura da CASA-CE por ter conseguido superar, em tempo, as várias dificuldades e adversidades que tinha, simultaneamente aos crescimentos internos de crescimento da coligação e de geração de consensos", elogiou.

Nota negativa, disse, foi para o partido FNLA, que pela terceira vez consecutiva, apresentou-se dividida e com a sua lista de candidatos impugnada internamente.

Recordou ainda que na história de eleições multipartidárias de Angola, iniciada com as eleições legislativas de 1992, desta vez todos os partidos e coligação de partidos que apresentaram a candidatura tiveram a mesma validada.

"Lembro que nas eleições de 2008 foram rejeitadas 20 candidaturas, incluindo seis coligações de partidos, em 2012, foram rejeitadas 18 candidaturas, incluindo quatro coligações, em 2017 não há nenhuma rejeição, para nós isto é um bom sinal de maturação e de melhoria da organização e da capacidade dos partidos políticos e do nosso sistema multipartidário", frisou.

Rui Ferreira destacou ainda que foram apresentados 2.032 candidatos a deputados (círculos nacional e provinciais) no conjunto das várias listas apresentadas pelo MPLA, UNITA, FNLA, APN, PRS e CASA-CE, tendo sido considerados elegíveis 1.898, isto é, mais de 94% dos candidatos.

Ao presidente da CNE, Rui Ferreira sublinhou as dificuldades nas tarefas daquele órgão eleitoral independente "nem sempre compreendidas, apoiadas e acarinhadas".

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