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Congresso dos EUA chega a acordo sobre financiamento do Estado federal
Os líderes do Congresso norte-americano chegaram a acordo para evitar o bloqueio orçamental e garantir o financiamento do Estado federal até ao final de setembro, um acordo que os deputados têm até sexta-feira para votar, informou a AFP.
© iStock
Mundo Lei
O Congresso norte-americano, dominado pelos republicanos, tinha aprovado na sexta-feira, por maioria, uma lei orçamental para evitar 'in extremis' a paralisação das administrações federais norte-americanas. Mas este texto inicial apenas estendia por uma semana o financiamento do Estado federal, ou seja, até sexta-feira à noite.
A nova lei orçamental, que vai permitir ao estado federal funcionar até ao fim do ano fiscal, inclui 1,5 mil milhões de dólares (1,37 mil milhões de euros) para melhorar a segurança nas fronteiras, ainda que não esteja previsto qualquer financiamento para o projeto do muro do Presidente norte-americano, Donald Trump, entre o México e os Estados Unidos.
Os detalhes deste projeto de lei orçamental, para a Defesa ou Agricultura, por exemplo, não estavam disponíveis na noite de domingo.
"Este acordo é um bom acordo para a população norte-americana, e faz desaparecer o medo de paralisia orçamental do governo federal", disse em comunicado o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.
"Este texto garante que os impostos nos nossos concidadãos não vão ser utlizados para financiar um muro inútil (...) e aumenta o financiamento de programas para a classe média, como a investigação médica, a educação e as infraestruturas", acrescentou Schumer.
Os democratas tinham advertido os republicanos que iriam bloquear o texto se este incluisse fundos para construir o muro na fronteira com o México, uma promessa de campanha de Trump, ou qualquer cláusula que suprimisse os subsídios às empresas de seguros no quadro da lei sobre a saúde Obamacare.
Este texto deve evitar um novo "bloqueio" como o de outubro de 2013 quando centenas de milhares de funcionários federais tiveram de ficar em casa durante duas semanas por falta de financiamento.
Nos Estados Unidos, o Estado federal não pode funcionar sem que o Congresso tenha votado os seus créditos de funcionamento.
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