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Especialistas exigem abolição da pena de morte para menores no Irão
Especialistas sobre os direitos humanos da ONU exigiram hoje ao Irão a anulação das sentenças de morte de Mehdi Bohlouli e Peyman Barandah, condenados por crimes cometidos quando ainda eram menores de idade, segundo fonte oficial.
© Reuters
Mundo ONU
"Estamos chocados com o aumento sem precedentes das execuções de menores no Irão", transmitiram em comunicado Asma Jahangir e Agnes Callamard, representantes da ONU sobre os direitos humanos e as execuções, respetivamente, no Irão, e Benyam Dawit Mezmur, presidente do Comité dos Direitos da Criança.
Mehdi Bohlouli foi condenado aos 17 anos à pena máxima por esfaquear um homem numa luta. A execução, que estava prevista para 19 de abril, foi adiada e ainda não se sabe se a pena máxima se vai manter.
Já a execução de Peyman Barandah, condenado aos 15 anos por ferir fatalmente outro adolescente, continua marcada para 10 de maio.
Os especialistas anunciaram que o pedido de revisão dos dois casos foi rejeitado pelo Supremo Tribunal do Irão, apesar de em 2013 o país ter alterado o código penal e garantido a todos os jovens no corredor da morte o direito a um novo julgamento.
O Irão comprometeu-se a proteger e a respeitar o direito à vida dos menores de idade, ao ratificar o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, mas "essas promessas não foram cumpridas", alegaram os representantes da ONU.
A pesquisa feita pelos defensores dos direitos das crianças concluiu que "alguns dos jovens entretanto executados não estavam cientes da possibilidade de solicitarem um novo julgamento".
Duas das seis execuções programadas desde janeiro já foram realizadas e no início de abril havia pelo menos 90 presos à espera de cumprirem a sentença de morte, mas "o número exato de crianças delinquentes executadas no Irão pode ser muito maior", disseram os especialistas.
Segundo o comunicado, os presos permanecem no corredor da morte durante anos e enquanto esperam a execução são vítimas de tortura e maus-tratos.
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