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ONU e CIDH condenam censura, detenções e ataques a jornalistas

A ONU e a Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH) emitiram hoje um comunicado conjunto condenando a censura oficial, o bloqueio de espaços informativos, a detenção e ataques a jornalistas na Venezuela.

ONU e CIDH condenam censura, detenções e ataques a jornalistas
Notícias ao Minuto

21:50 - 26/04/17 por Lusa

Mundo Venezuela

"Exortamos ao Governo da Venezuela a libertar de imediato todos os detidos por exercerem o jornalismo e os seus direitos de opinião e expressão", explica o comunicado, que dá conta de que pelo menos 12 jornalistas terão sido detidos pelas autoridades venezuelanas.

O documento foi emitido em conjunto pelo relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye, e o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, Edison Lanza.

Segundo aquelas organizações "a regulação, limitação e bloqueio de páginas (web) ou de sinais televisivos que transmitem pela Internet, mesmo em estado de emergência, são desproporcionadas e incompatíveis com as normas internacionais".

"Tanto antes como depois da rutura da ordem constitucional e democrática, denunciada por organismos internacionais, o espaço para as vozes críticas dos jornalistas, representantes da sociedade civil, defensores de direitos humanos e representantes da oposição se tem deteriorado em forma contínua".

Segundo o comunicado, há registos de detenções de jornalistas venezuelanos e internacionais durante as manifestações. Nalguns casos, os afetados foram libertados, depois de várias horas ou dias de detenção.

Entre os casos referido está o de Braulio Jatar, que permanece detido desde setembro de 2016, depois de divulgar um vídeo, na Internet, em que várias pessoas protestam perante o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante uma visita à ilha venezuelana de Margarita (nordeste).

Por outro lado, o comunicado sublinha que pelo menos três páginas web com noticiários e informação de interesse geral para os venezuelanos foram bloqueadas pelas operadoras privadas de Internet, na sequência de ordens da Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela.

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