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ACNUR pede a Angola para não fechar fronteiras a refugiados da RDCongo

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou hoje ao Governo angolano para manter as fronteiras abertas à população congolesa que está a fugir da violência naquele país, já mais de 11.000 refugiados só em Angola.

ACNUR pede a Angola para não fechar fronteiras a refugiados da RDCongo
Notícias ao Minuto

13:29 - 21/04/17 por Lusa

Mundo Nações Unidas

Numa nota a que a Lusa teve hoje acesso, o ACNUR refere que se congratula com a "resposta do Governo de Angola", em manter as "fronteiras abertas para a continuação das chegadas de refugiados" da República Democrática do Congo (RDCongo).

"Esperamos que este gesto de boa vontade continue, enquanto a situação continua terrível na região do Casai, na RDCongo. O ACNUR também sublinha a importância de não devolver à RDCongo pessoas que necessitam de proteção", refere a organização das Nações Unidas, num apelo ao apoio de Angola.

Em causa estão os conflitos étnico-políticos no Kasai e Kasai Central, na RDCongo, que desde meados de 2016 já provocaram, segundo o ACNUR, um milhão de deslocados, 11.000 dos quais fugiram para Angola, através da província da Lunda Norte.

Só em abril, Angola recebeu 9.000 refugiados congoleses da região do Kasai e a agitação que se vive no país vizinho já obrigou à movimentação de forças armadas e policiais angolanas para a fronteira.

Segundo o ACNUR, que refere estar a apoiar a receção dos refugiados, estes continuam a chegar principalmente ao Dundo, capital da província de Luanda Norte, onde relatam ataques de grupos de milícias, que estão alvejando a polícia, militares e civis que suspeitem de estar apoiando ou representando o governo congolês.

"Depois de fugir das forças rebeldes e do Governo, alguns refugiados tiveram de se esconder na floresta durante vários dias antes de fugir para Angola. Os refugiados estão chegando em condições desesperadas, sem acesso a água limpa, comida ou abrigo", relata o ACNUR.

A situação entre as crianças "é terrível", e chegam a Angola desnutridas e doentes, sofrendo de diarreia, febre e malária. "Duas crianças são relatadas como tendo morrido da desnutrição severa. O ACNUR está preocupado com o destino de outras pessoas que sofrem níveis preocupantes de insegurança alimentar e doenças", refere a organização.

"Os recém-chegados estão aterrorizados e ainda temem por suas vidas e mencionaram que não têm planos imediatos para voltar para casa. Alguns pais teriam mandado os seus filhos para o outro lado da fronteira, por temerem ser recrutados à força pelas milícias se tivessem ficado na RDCongo", alerta ainda o ACNUR.

O diretor-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, José Paulino da Silva, pediu na quarta-feira "cabeça fria" ao efetivo daquela força na província da Lunda Norte, face à instabilidade na fronteira com a RDCongo.

O responsável falava precisamente numa altura em que a preocupação angolana está concentrada nos conflitos no país vizinho: "O SME, principalmente o seu efetivo estacionado na província da Lunda Norte, em colaboração com as forças de defesa, segurança e ordem pública, é chamado a arregaçar as mangas, a reforçar a vigilância e a manter a cabeça fria, face aos desafios que despontam no horizonte ensombrado", disse o comissário José Paulino da Silva.

Face à onda de violência naquela região, um agente do SME já terá sido morto, de acordo com informações locais.

O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola tinha já informado na terça-feira que estão em curso ações de reforço de patrulhamento na fronteira com a RDCongo, para evitar a penetração de grupos armados em território angolano.

"Estão a ser tomadas as medidas. Nós não podemos ficar impávidos, estamos a tomar as medidas de contenção para que não haja penetração de forças armadas para dentro do nosso país", disse o comissário Ambrósio de Lemos.

A situação já levou o chefe do Estado-Maior Adjunto das Forças Armadas da RDCongo, general Dieudonnè Ameli ao Dundo, à Lunda Norte, para uma reunião com o general Gouveia de Sá Miranda, comandante do Exército angolano.

Só a província da Lunda Norte partilha 770 quilómetros de fronteira com a RDCongo, dos quais 550 terrestres e os restantes com limites fluviais.

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