"A investigação terminou, o dossiê foi comunicado à Procuradoria da República e tudo indica que o dossiê será julgado até ao final do ano, entre setembro e dezembro", afirmou a atual responsável do Ministério Público francês na região, precisando que a investigação "terminou há alguns dias".

Antoine Jauvat, advogado do jovem motorista português, confirmou à Lusa que o julgamento deverá acontecer "no último trimestre de 2017".

"Ainda não temos uma data para o julgamento, mas tudo indica que vai ser este ano. Talvez na 'rentrée' de setembro, em todo o caso, 'a priori', no último trimestre de 2017, ainda que nenhuma data esteja marcada", afirmou o advogado.

O condutor, na ocasião com 19 anos, e o proprietário do veículo, tinham sido acusados de homicídio involuntário e ferimentos involuntários agravados e, de acordo com Antoine Jauvat, "o motorista incorre numa pena de sete anos de prisão no máximo e o tio, de memória, de cinco anos no máximo".

O advogado precisou que o jovem "está atualmente sob controlo judiciário" e "trabalha numa empresa de construção civil há vários meses", enquanto "de memória, o tio está em Portugal há alguns meses".

De acordo com a procuradora Emmanuelle Fredon, o controlo judiciário está a ser "respeitado de forma rigorosa", implicando a "proibição de deixar o território - salvo se pedida autorização ao juiz de instrução - e a obrigação de assinalar a sua presença de forma regular à polícia".

O advogado Antoine Jauvat acrescentou que o jovem continua com acompanhamento psicológico porque "é muito difícil para ele desde o acidente".

As 12 vítimas mortais, com idades entre os 07 e os 63 anos, viviam na Suíça e deslocavam-se a Portugal numa carrinha de seis lugares que embateu frontalmente com um veículo pesado na Estrada Nacional 79, na localidade de Moulins, um troço da RCEA (Estrada Centro Europa e Atlântico), conhecida por ser uma estrada perigosa.

A "perigosidade desta estrada" pode ser um dos elementos da defesa, afirmou o advogado.

"Há verdadeiramente um problema com esta estrada. Pouco tempo depois, alguns dos seus compatriotas tiveram um acidente num autocarro a alguns quilómetros dali, na mesma estrada. Claro que vamos falar. Não é um acaso que tenha acontecido nesta estrada. Sim, pode ser um elemento de defesa", completou.

A 08 de janeiro deste ano, também na Estrada Nacional 79, na direção Mâcon-Moulins, o despiste de um autocarro com 32 passageiros portugueses provocou quatro mortos, três feridos graves e 25 ligeiros.

A RCEA é conhecida como "a estrada da morte" e foi classificada como "a estrada mais perigosa de França" pelo jornal Libération, em fevereiro deste ano, numa reportagem em que se revela o tráfego é de "10.000 veículos por dia, 40 por cento são veículos pesados".