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União Europeia defende vigência do acordo e Turquia ameça reavaliá-lo

Um ano após a assinatura do pacto migratório entre a União Europeia e a Turquia para controlar a chegada de refugiados à Europa, o organismo europeu defende a sua vigência, enquanto Ancara ameaça reexaminá-lo cada vez que surgem tensões.

União Europeia defende vigência do acordo e Turquia ameça reavaliá-lo
Notícias ao Minuto

15:08 - 19/03/17 por Lusa

Mundo Migrações

A Comissão Europeia (CE) reiterou esta semana o seu apoio ao acordo e indicou esperar que ambas as partes cumpram com os seus compromissos, em resposta à ameaça do Governo turco em reexaminar o acordo, após a crise diplomática entre a Turquia e a Holanda.

"Continuamos empenhados na aplicação do acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia e, como temos dito muitas vezes no passado, isto implica muita confiança e realização, e esperamos que ambas as partes cumpram com os seus compromissos pois é interesse e benefício de ambas e dos refugiados sírios", disse o porta-voz comunitário Margaritis Schinas.

As relações entre a Turquia e a União Europeia deterioraram-se após a Alemanha e a Holanda terem recusado a ministros turcos que realizassem nos seus territórios comícios de apoio ao referendo sobre o aumento dos poderes do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Graças ao acordo, as entradas diárias na Turquia desde as ilhas gregas reduziram em 98%, passando de 10.000 em outubro de 2015, em plena crise migratória, a 43 atualmente, segundo os últimos dados da CE, publicados em relatório no início de março.

Por outro lado, o número de pessoas que morreram na rota do mar Egeu diminui de 1.100 em 2015 para 70 no último ano.

Para especialistas como Stefani Weiss, do centro de estudos de Bertelsmann Stiftung, o acordo foi "a melhor solução que se podia encontrar" para gerir uma situação que se encontrava fora de controlo, com cerca de um milhão de pessoas a chegar à União Europeia em 2015.

Weiss indicou à agência espanhola de notícias EFE que o acordo, apesar das questões que podem acontecer do ponto de vista ético, facilitou uma via legal de entrada aos refugiados da Síria e ajudou a travar as mortes no mar Egeu.

De acordo com a mesma especialista, "não deve haver um modelo para enfrentar o problema migratório no Mediterrâneo central " que se tornou na principal preocupação da UE atualmente, pela chegada massiva desde a Líbia de imigrantes que na sua maioria não têm direito de asilo.

Weiss acrescenta ainda que, apesar das ameaças da Turquia em reexaminar o acordo - a ultima vez foi há poucos dias devido à crise diplomática com a Holanda -- a Ancara não interessa rompê-lo porque ao país não convém uma "rutura drástica" dos laços com a União Europeia.

O acordo com a Turquia, muito criticado atualmente por várias organizações humanitárias, inclui o compromisso de Ancara em aceitar a devolução de todos os imigrantes e refugiados chegados de forma irregular das ilhas gregas, assim como um sistema conhecido como "um por um", pelo qual a UE se compromete a receber um sírio por cada sírio que volte para a Turquia.

Em troca, a UE prometeu a Ancara 3.000 milhões de euros para ajudar no acolhimento de refugiados sírios no seu território e a liberalização dos vistos para os cidadãos turcos, uma vez que cumpram 72 requisitos, dos quais ainda faltam completar sete.

Dos 3.000 milhões, 2.200 milhões são para financiar 39 projetos de assistência humanitária e de outro tipo, segundo os dados mais recentes do executivo comunitário.

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