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Maastricht foi grande passo na integração europeia mas faltaram outros

O especialista em assuntos europeus Fabian Zuleeg considerou que o Tratado de Maastricht de 1992 foi "um grande passo em frente" no processo de integração europeia, mas previa outros passos que entretanto foram dados de forma muito tímida.

Maastricht foi grande passo na integração europeia mas faltaram outros
Notícias ao Minuto

11:28 - 05/02/17 por Lusa

Mundo Analistas

Em entrevista à Lusa a propósito dos 25 anos do Tratado de Maastricht, que se assinalam na terça-feira, o diretor executivo do European Policy Center (EPC), um dos mais conceituados "think-tanks" sobre política europeia com sede Bruxelas, sublinhou a importância do documento, que "ainda contém muitas provisões que continuam a ser tão relevantes para a UE", com destaque para a moeda única, mas também "além do euro".

"Acho que foi um grande passo em frente no processo de integração. Mas já na altura se dizia que não era o último passo, e infelizmente não foram dados passos suficientes nos 25 anos seguintes", com vista ao aprofundamento das políticas "inauguradas" por Maastricht, a nível económico, na área da justiça e administração interna, e da política de segurança comum e de defesa, disse.

Zuleeg apontou, a título de exemplo, a união económica e monetária, "lançada" pelo Tratado de Maastricht, referindo que já em 1992 se tinha noção de que estavam lançados os pilares de "uma união monetária, mas pouco orçamental e muito pouco política".

Estes últimos elementos ainda hoje estão à espera de concretização, apesar de a crise económica e financeira ter acelerado a constituição do fundo de resgate permanente da zona euro (Mecanismo Europeu de Estabilidade) e da união bancária, por exemplo.

Segundo este analista, a falha não é no entanto do tratado, até porque "os tratados não devem ser vistos como o único instrumento para fazer avançar a integração europeia", sendo antes "apenas uma moldura legal", já que tudo depende da vontade política das capitais, e a realidade mostrou ao longo dos anos que "os Estados-membros não estavam preparados para ir muito mais além".

Considerando que Maastricht também vale ainda hoje pelo "conceito de cidadania e de pertença à UE" que introduziu, importante em termos de "identidade do projeto europeu, que é para os cidadãos, e não para as empresas e para as elites", Fabian Zuleeg admitiu que esse sentimento tem vindo a diluir-se nos últimos anos, enfrentando atualmente a Europa muitos desafios como os "populismos e os partidos nacionalistas".

"Mas também neste caso acho que esta batalha política tem de que ser travada sobretudo a nível nacional, não pode ser dirigida desde Bruxelas. Tem que haver mais liderança, mas não necessariamente a nível das instituições da UE", observou.

Com a Europa a enfrentar, 25 anos depois de Maastricht, tempos de grande incerteza, sobretudo à luz da saída do Reino Unido e das relações com os Estados Unidos após a eleição do Presidente Donald Trump, que vaticinou mesmo que outros Estados-membros seguirão o exemplo britânico e abandonarão a UE, o diretor executivo do EPC não se mostrou todavia demasiado preocupado.

"Não devemos levar demasiado a sério estas posições de Trump, que não sabe o que é nem como funciona a UE", observou.

Sustentando que as "previsões" do novo Presidente norte-americano sobre o futuro da UE devem por isso ser desvalorizadas, até porque "se o 'Brexit' for tão complicado para o Reino Unido como parece que vai ser o caso, isso até pode reforçar as vozes nos Estados-membros que dizem que, apesar de todas as imperfeições, mais vale continuar neste clube", a UE, constituída há 25 anos pelo Tratado de Maastricht.

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