Maastricht foi grande passo na integração europeia mas faltaram outros
O especialista em assuntos europeus Fabian Zuleeg considerou que o Tratado de Maastricht de 1992 foi "um grande passo em frente" no processo de integração europeia, mas previa outros passos que entretanto foram dados de forma muito tímida.
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Mundo Analistas
Em entrevista à Lusa a propósito dos 25 anos do Tratado de Maastricht, que se assinalam na terça-feira, o diretor executivo do European Policy Center (EPC), um dos mais conceituados "think-tanks" sobre política europeia com sede Bruxelas, sublinhou a importância do documento, que "ainda contém muitas provisões que continuam a ser tão relevantes para a UE", com destaque para a moeda única, mas também "além do euro".
"Acho que foi um grande passo em frente no processo de integração. Mas já na altura se dizia que não era o último passo, e infelizmente não foram dados passos suficientes nos 25 anos seguintes", com vista ao aprofundamento das políticas "inauguradas" por Maastricht, a nível económico, na área da justiça e administração interna, e da política de segurança comum e de defesa, disse.
Zuleeg apontou, a título de exemplo, a união económica e monetária, "lançada" pelo Tratado de Maastricht, referindo que já em 1992 se tinha noção de que estavam lançados os pilares de "uma união monetária, mas pouco orçamental e muito pouco política".
Estes últimos elementos ainda hoje estão à espera de concretização, apesar de a crise económica e financeira ter acelerado a constituição do fundo de resgate permanente da zona euro (Mecanismo Europeu de Estabilidade) e da união bancária, por exemplo.
Segundo este analista, a falha não é no entanto do tratado, até porque "os tratados não devem ser vistos como o único instrumento para fazer avançar a integração europeia", sendo antes "apenas uma moldura legal", já que tudo depende da vontade política das capitais, e a realidade mostrou ao longo dos anos que "os Estados-membros não estavam preparados para ir muito mais além".
Considerando que Maastricht também vale ainda hoje pelo "conceito de cidadania e de pertença à UE" que introduziu, importante em termos de "identidade do projeto europeu, que é para os cidadãos, e não para as empresas e para as elites", Fabian Zuleeg admitiu que esse sentimento tem vindo a diluir-se nos últimos anos, enfrentando atualmente a Europa muitos desafios como os "populismos e os partidos nacionalistas".
"Mas também neste caso acho que esta batalha política tem de que ser travada sobretudo a nível nacional, não pode ser dirigida desde Bruxelas. Tem que haver mais liderança, mas não necessariamente a nível das instituições da UE", observou.
Com a Europa a enfrentar, 25 anos depois de Maastricht, tempos de grande incerteza, sobretudo à luz da saída do Reino Unido e das relações com os Estados Unidos após a eleição do Presidente Donald Trump, que vaticinou mesmo que outros Estados-membros seguirão o exemplo britânico e abandonarão a UE, o diretor executivo do EPC não se mostrou todavia demasiado preocupado.
"Não devemos levar demasiado a sério estas posições de Trump, que não sabe o que é nem como funciona a UE", observou.
Sustentando que as "previsões" do novo Presidente norte-americano sobre o futuro da UE devem por isso ser desvalorizadas, até porque "se o 'Brexit' for tão complicado para o Reino Unido como parece que vai ser o caso, isso até pode reforçar as vozes nos Estados-membros que dizem que, apesar de todas as imperfeições, mais vale continuar neste clube", a UE, constituída há 25 anos pelo Tratado de Maastricht.
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