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Oposição tenta paralisar o debate sobre pacote de austeridade do Brasil
A oposição brasileira pedirá hoje ao Senado (câmara alta parlamentar do país) a suspensão do debate sobre um pacote de austeridade proposto pelo Governo.
© Reuters
Mundo Senado
O pedido para suspender os debates do projeto de ajuste fiscal foi proposto pela senadora Vanessa Grazziotin, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo em vista que houve uma redução das sessões do Senado, que esteve virtualmente paralisado desde a semana passada quando o seu presidente, Renan Calheiros, se tornou réu de uma ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos dias, a situação agravou-se com a decisão de um juiz do STF de suspender Renan Calheiros da sua atividade parlamentar. Na última quarta-feira, porém, o plenário do STF voltou atrás e o político foi mantido no cargo.
O pedido formal de suspensão dos debates do projeto de austeridade apresentado pela senadora do PCdoB causou revolta entre os deputados e foi negado por Renan Calheiros, que pediu aos senadores total concentração nas matérias que "o país tem que debater para superar a crise económica".
A principal votação do ajuste fiscal está prevista para a próxima semana e será sobre um projeto que prevê estabelecer um limite ao aumento do gasto público anual, em função da taxa de inflação do exercício imediatamente anterior.
A proposta do Governo diz que esse limite deve vigorar por 20 anos, embora possa ser revisto após os primeiros dez.
Os adversários do Presidente do Brasil Michel Temer, ferrenho defensor do projeto, alegam, porém, que na prática esta mudança na Constituição do país vai afetar investimentos em áreas sociais sensíveis, como educação, saúde e a atenção aos mais pobres.
Apesar da polémica, o presidente do Senado mostrou-se firme e garantiu que a votação deste assunto será realizada no próximo dia 13.
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