Deputados independentistas de Hong Kong perdem recurso

Os dois deputados independentistas de Hong Kong que, de acordo com a interpretação de Pequim e uma decisão do tribunal, foram impedidos de assumir o cargo, perderam hoje o recurso judicial que apresentaram.

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Segundo a emissora pública de Hong Kong RTHK, o tribunal de recurso da região concordou com a decisão anterior, divulgada no dia 15, de que Sixtus Leung e Yau Wai-ching falharam a prestar juramento como deputados durante a cerimónia de tomada de posse, em que pronunciaram "China" de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a "nação de Hong Kong".

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O tribunal disse que "não pode haver uma explicação inocente para o que disseram e fizeram" durante a cerimónia.

O tribunal rejeitou também o argumento dos advogados dos deputados de que não deveria interferir nos assuntos da legislatura devido ao princípio da separação de poderes.

O órgão judicial disse que ambos foram automaticamente desqualificados como deputados porque nunca completaram os seus juramentos e acrescentou que "não há qualquer dúvida" sobre a questão de setem autorizados a repetir os juramentos, em termos legais.

O departamento de Justiça de Hong Kong informou também esta semana que vai iniciar procedimentos contra a professora Lau Siu-lai, igualmente eleita deputada em setembro, mas não deu informações sobre a fundamentação dessa argumentação.

O juramento de Lau foi rejeitado durante a cerimónia de tomada de posse, quando leu o texto muito devagar, deixando longos silêncios entre cada palavra. No entanto, Lau pôde repetir o juramento e assumir o cargo.

A 12 de outubro, à semelhança dos outros deputados, os independentistas Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 04 de setembro, prestaram juramento, mas, devido à forma como o fizeram, este foi considerado inválido.

No dia 07 de novembro o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.

 

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