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Bruxelas prolonga controlos temporários em fronteiras

Os controlos temporários de algumas fronteiras internas do espaço Schengen vão ser prolongados por mais três meses para fazer face aos fluxos migratórios, segundo uma recomendação hoje apresentada pela Comissão Europeia.

Bruxelas prolonga controlos temporários em fronteiras
Notícias ao Minuto

17:20 - 25/10/16 por Lusa

Mundo Migrações

Apesar de considerar que a situação em algumas fronteiras internas da Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega está a voltar ao normal, depois de uma grande pressão de fluxos migratórios, a Comissão Europeia considera justificar-se o prolongamento por mais três meses dos controlos dos viajantes, seguindo diretrizes do Conselho da União Europeia.

"A nossa prioridade e a nossa determinação são claras: Preservar o espaço Schengen (o espaço europeu de livre circulação) e regressar ao seu funcionamento normal assim que as condições o permitam", disse o comissário europeu para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, que salientou ser necessário "manter, por uma duração estritamente limitada, controlos coordenados e proporcionais em algumas fronteiras do espaço Schengen".

O corpo europeu de guardas fronteiriços e guardas costeiros iniciou funções no passado dia 06 e só deverá estar plenamente operacional em janeiro de 2017.

Segundo as diretrizes de 12 de maio do Conselho da UE, são controladas as fronteiras terrestres da Áustria com a Hungria e a Eslovénia, a da Alemanha com a Áustria, a da Dinamarca com a Alemanha (incluindo ligações marítimas), nos portos da Suécia e nos portos da Noruega.

Estes controlos foram decididos na sequência da pressão migratória de pessoas que chegavam à Grécia e daí tentavam passar para outros países.

O espaço Schengen abrange 26 países e permite a livre circulação de cidadãos europeus e de oriundos de países terceiros sujeitos a um controlo na fronteira externa.

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