Alegações da Amnistia sobre tortura em Nauru são "absolutamente falsas"

As alegações da Amnistia Internacional (AI) de que o tratamento dado aos requerentes de asilo no centro de detenção da ilha de Nauru equivale a tortura são "absolutamente falsas", afirmou hoje o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull (na foto).

© Reuters
Mundo Austrália

Camberra envia requerentes de asilo que tentam alcançar a Austrália por barco para centros em Nauru e na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, cujas condições têm sido criticadas internacionalmente.

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A organização de defesa dos direitos humanos afirmou, num relatório, na segunda-feira, que os requerentes de asilo e refugiados que se encontram na remota nação de Nauru foram "levados ao desespero absoluto" e que lutam contra "uma epidemia de automutilação", acrescentando que as condições em que vivem e de tratamento se enquadram na definição legal internacional de tortura.

Malcolm Turnbull refutou as alegações, reiterando que a política de migração de linha dura do país impediu que milhares de pessoas morressem no mar.

"Rejeito totalmente a alegação. Isso é absolutamente falso", disse o primeiro-ministro australiano à rádio ABC, referindo-se à acusação da AI sobre a existência de "um elaborado e cruel sistema de abuso -- que descaradamente desrespeita o direito internacional".

"No que diz respeito a Nauru (...) há um investimento muito significativo para melhorar as circunstâncias das pessoas que estão lá", argumentou.

Intitulado "Islands of Despair", o relatório surgiu como resultado de meses de investigação, inclui entrevistas a mais de uma centena de pessoas em Nauru e na Austrália e expõe a política do Governo australiano do "processamento" de refugiados e requerentes de asilo como "um deliberado e sistemático regime de negligência e crueldade".

"Em Nauru, o Governo australiano gere uma prisão a céu aberto designada para infligir tanto sofrimento quanto necessário para parar algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo de tentarem encontrar segurança na Austrália", disse Anna Neistat, dirigente da Amnistia Internacional.

Camberra iniciou em 2001 a detenção obrigatória de requerentes de asilo em terceiros países.

Em 2012, recuperou uma política para tramitar em países terceiros os pedidos dos imigrantes que viajam para a Austrália por via marítima em busca de asilo, com a abertura de centros de detenção na ilha de Manus (Papua Nova Guiné) e em Nauru.

O centro de Nauru tem mais de 400 homens, mulheres e crianças. Pouco mais de 800 requerentes de asilo encontram-se no de Manus, sendo que a Austrália concordou fechar essa instalação na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné.

A Austrália interdita os requerentes de asilo de se estabelecerem no país, mesmo que se venha a comprovar que se tratam de refugiados.

Muitas das pessoas que tentam chegar por via marítima à Austrália em busca de asilo fogem de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Paquistão, Somália e Síria, enquanto outros fogem da discriminação, como é o caso das minorias rohingya, da Birmânia, e bidune, da região do Golfo Pérsico.

 

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