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Instituto Lula perde isenção fiscal nas contas de 2011
A Receita Federal do Brasil anulou a isenção fiscal concedida ao Instituto Lula relativa a 2011, lê-se na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
© Lusa
Mundo Brasil
A decisão foi tomada pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, que concluiu que houve "um desvio de finalidade" no Instituto Lula já que a instituição teria realizado gastos incompatíveis com as regras impostas às instituições sem fins lucrativos no Brasil.
Em comunicado, o Instituto Lula informou que a "decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores".
A organização também destacou que seu trabalho "não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-Presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]".
O Instituto Lula conclui a sua alegação criticando o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão da Receita Federal, que classificou de "jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte".
As atividades do Instituto Lula e palestras ministradas pelo ex-Presidente Lula da Silva também são alvo de investigações da Operação Lava Jato, que diz respeito a crimes cometidos na Petrobras.
Segundo os procuradores que participam nesta operação, Lula da Silva teria recebido indevidamente de construtoras envolvidas nos desvios realizados na Petrobras subornos em troca de benefícios nos contratos dessas companhias com a petrolífera estatal.
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