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Tribunal internacional rejeita caso contra três potências nucleares
O Tribunal Internacional de Justiça declarou-se hoje incompetente para julgar uma queixa das Ilhas Marshall contra a Índia, Paquistão e Reino Unido por nada fazerem para pôr termo à corrida ao armamento nuclear.
© Reuters
Mundo Queixa
O coletivo de 16 juízes da mais elevada jurisdição da ONU aceitou os argumentos das três potências nucleares, que se baseava na "ausência de diferendo entre as partes", condição essencial para a abertura de um processo, anunciou o presidente do TIJ, Ronny Abraham.
O pequeno arquipélago do Pacífico, que foi palco de numerosos ensaios nucleares nos anos 1940 e 1950, reagiu dizendo que vai analisar a decisão, que não é passível de recurso.
"É obviamente muito dececionante", disse o representante legal das Ilhas Marshall, Phon van der Biesen, à imprensa.
As autoridades do arquipélago começaram, em 2014, por acusar nove países por não cumprirem o Tratado de Não-Proliferação de 1968, mas o TIJ rejeitou desde logo as queixas contra a China, Coreia do Norte, Estados Unidos, França, Israel e Rússia, países que não reconhecem a jurisdição do tribunal.
As Ilhas Marshall argumentaram que, ao prosseguirem a corrida ao armamento nuclear, as potências quebraram os compromissos assumidos no tratado -- apesar de a Índia e o Paquistão não terem assinado o acordo.
Entre 1946 e 1958, 67 armas nucleares de diferentes potências explodiram nos atóis de Bikini e Enewetak. Entre elas figurava a bomba de hidrogénio Castle Bravo, detonada em 1954, considerada mil vezes mais potente que a bomba atómica lançada em Hiroshima em 1945.
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