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Pedidos 10 anos de suspensão de funções para ex-presidente da Catalunha
O Ministério Público espanhol pediu hoje que o ex-presidente do governo regional da Catalunha Artur Mas seja impedido de exercer funções públicas durante 10 anos pelo seu envolvimento na consulta independentista de 09 de novembro de 2014.
© Reuters
Mundo Acusação
Os procuradores pediram ainda ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nove anos de inabilitação para as conselheiras Irene Rigau e Joana Ortega pela mesma consulta popular que acabou por ser suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.
Os três são acusados dos delitos de desobediência grave e prevaricação (práica contra disposição expressa de lei), com Artur Mas como autor do crime e as conselheiras como colaboradoras necessárias.
No auto de acusação, os procuradores sustentam que os acusados tiveram "uma estratégia de desafio completo e efetivo" à suspensão do referendo de 09 de novembro de 2014, estando "plenamente conscientes de que com ele quebravam a obrigação de acatar" as instruções do Tribunal Constitucional.
Artur Mas foi o presidente do Governo regional da Catalunha de 2010 até ao início de 2016.
A consulta de 2014 perguntava aos catalães - entre outras questões - se a comunidade autónoma da Catalunha deveria ser um Estado e se esse Estado deveria ser independente.
O processo foi suspenso quando o Governo em Madrid apresentou uma providência, considerando-o inconstitucional.
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