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Pedidos 10 anos de suspensão de funções para ex-presidente da Catalunha

O Ministério Público espanhol pediu hoje que o ex-presidente do governo regional da Catalunha Artur Mas seja impedido de exercer funções públicas durante 10 anos pelo seu envolvimento na consulta independentista de 09 de novembro de 2014.

Pedidos 10 anos de suspensão de funções para ex-presidente da Catalunha

Os procuradores pediram ainda ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nove anos de inabilitação para as conselheiras Irene Rigau e Joana Ortega pela mesma consulta popular que acabou por ser suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Os três são acusados dos delitos de desobediência grave e prevaricação (práica contra disposição expressa de lei), com Artur Mas como autor do crime e as conselheiras como colaboradoras necessárias.

No auto de acusação, os procuradores sustentam que os acusados tiveram "uma estratégia de desafio completo e efetivo" à suspensão do referendo de 09 de novembro de 2014, estando "plenamente conscientes de que com ele quebravam a obrigação de acatar" as instruções do Tribunal Constitucional.

Artur Mas foi o presidente do Governo regional da Catalunha de 2010 até ao início de 2016.

A consulta de 2014 perguntava aos catalães - entre outras questões - se a comunidade autónoma da Catalunha deveria ser um Estado e se esse Estado deveria ser independente.

O processo foi suspenso quando o Governo em Madrid apresentou uma providência, considerando-o inconstitucional.

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