Pedidos 10 anos de suspensão de funções para ex-presidente da Catalunha

O Ministério Público espanhol pediu hoje que o ex-presidente do governo regional da Catalunha Artur Mas seja impedido de exercer funções públicas durante 10 anos pelo seu envolvimento na consulta independentista de 09 de novembro de 2014.

Notícia

© Reuters

Lusa
03/10/2016 12:59 ‧ 03/10/2016 por Lusa

Mundo

Acusação

Os procuradores pediram ainda ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nove anos de inabilitação para as conselheiras Irene Rigau e Joana Ortega pela mesma consulta popular que acabou por ser suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Os três são acusados dos delitos de desobediência grave e prevaricação (práica contra disposição expressa de lei), com Artur Mas como autor do crime e as conselheiras como colaboradoras necessárias.

No auto de acusação, os procuradores sustentam que os acusados tiveram "uma estratégia de desafio completo e efetivo" à suspensão do referendo de 09 de novembro de 2014, estando "plenamente conscientes de que com ele quebravam a obrigação de acatar" as instruções do Tribunal Constitucional.

Artur Mas foi o presidente do Governo regional da Catalunha de 2010 até ao início de 2016.

A consulta de 2014 perguntava aos catalães - entre outras questões - se a comunidade autónoma da Catalunha deveria ser um Estado e se esse Estado deveria ser independente.

O processo foi suspenso quando o Governo em Madrid apresentou uma providência, considerando-o inconstitucional.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas